A nova fase de trabalhos para execução da operação de cadastro predial no município de São Brás de Alportel inicia na próxima segunda-feira, dia 3 de Outubro. O município são-brasense foi o único do país a ser seleccionado pela Direcção-Geral do Território para concluir o processo iniciado em 2014.
Tal facto deve-se, segundo a Câmara Municipal, ao “envolvimento e colaboração que o processo obteve no concelho, quer por parte do município e da freguesia, quer por parte da comunidade”.
“Os trabalhos a executar nesta nova fase têm por objectivo finalizar a caracterização de todos os prédios, rústicos e urbanos, através da identificação dos seus limites, marcos e das suas estremas, bem como dos seus proprietários ou titulares de direitos. Por último será efectuada a associação destas informações com os respectivos dados já existentes na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças”, informa a autarquia são-brasense em comunicado publicado esta sexta-feira no seu site.
A segunda fase dos procedimentos, uma responsabilidade da Direcção-Geral do Território que conta com a parceria da Câmara Municipal, vai direccionar-se para todas aquelas situações em que já houve participação e colaboração activa dos proprietários, mas cujos prédios, por qualquer circunstância, não foi possível caracterizar.
Quem participou na primeira fase com o processo de caracterização do(s) seu(s) prédio(s) e não viu o processo concluído, vai ter agora oportunidade de vê-lo prosseguir. As entidades responsáveis pelo processo irão entrar em contacto com todos os proprietários cuja participação seja necessária para encerrar este capítulo.
Com vista a esclarecer quaisquer dúvidas à população, tem lugar, no próximo dia 25 de Outubro pelas 21 horas, uma sessão pública de apresentação da segunda fase do Cadastro Predial no Cineteatro de São Brás de Alportel. A entrada é livre.
