Em Portugal continental, pelo menos 26.540 edifícios encontram-se localizados em áreas suscetíveis a inundações, segundo o Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2024 (REOT), avançou o Público. Este documento, coordenado pela Direção-Geral do Território (DGT) e que esteve em consulta pública no portal Participa até esta sexta-feira, alerta para a degradação crescente dos recursos naturais e os riscos associados ao ordenamento do território.
No Algarve, região frequentemente afetada por fenómenos climáticos extremos, este problema ganha especial relevância. A presença de edifícios em zonas de risco, particularmente em áreas ribeirinhas e próximas de leitos de cheia, como na Ria Formosa e ao longo do Rio Arade, reflete o histórico de construção sem a devida consideração pelos riscos hidrológicos. Estas situações tornam a região particularmente vulnerável, especialmente num contexto de alterações climáticas, que agravam a frequência e intensidade de eventos extremos.
O REOT destaca que a maior parte destas infraestruturas se encontra em áreas que deveriam ser protegidas, mas que foram gradualmente ocupadas devido à pressão urbanística e à falta de planeamento estratégico. No Algarve, o crescimento turístico e imobiliário acelerado contribuiu para a construção em zonas propensas a inundações, comprometendo a segurança de residentes e turistas.
Impactos das alterações climáticas no Algarve
O relatório também sublinha que as alterações climáticas, com o aumento do nível do mar e chuvas mais intensas, representam um risco adicional. Recentes episódios de inundações urbanas em cidades como Lagos e Portimão ou na baixa de Albufeira ilustram os desafios enfrentados. Estas inundações têm impactos económicos significativos, afetando o turismo, a principal atividade económica da região, e sobretudo as infraestruturas locais.
Medidas e recomendações
Para mitigar os riscos, o REOT sugere medidas como a requalificação das margens fluviais, a proibição de novas construções em zonas de risco e a adaptação das infraestruturas existentes. Além disso, é essencial a criação de planos de emergência locais e a sensibilização das comunidades para os riscos associados às inundações.
A consulta pública do REOT, acessível através do portal Participa, permitiu aos cidadãos e organizações expressarem as suas preocupações e sugestões sobre o ordenamento do território. A Direção-Geral do Território reforça que o objetivo é promover um planeamento sustentável, que proteja os recursos naturais e garanta a segurança das populações.
No Algarve, iniciativas locais, como o reforço de diques e a requalificação de bacias de retenção, já estão em curso, mas especialistas alertam que estas medidas devem ser complementadas por uma política nacional mais integrada. A coordenação entre autarquias, governos regionais e nacionais é vista como essencial para enfrentar os desafios do ordenamento do território e os riscos crescentes de inundações.
Com mais de 26.500 edifícios em zonas vulneráveis em todo o país, o REOT destaca a urgência de medidas que garantam um futuro mais seguro e resiliente para regiões como o Algarve, onde os impactos podem ser particularmente severos.
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