Ganhar o Euromilhões em Portugal pode parecer um sonho, mas o valor anunciado nem sempre chega inteiro à conta dos apostadores nacionais. Apesar de os prémios serem iguais em toda a Europa, os portugueses são dos poucos que não recebem o valor total, perdendo uma fatia significativa para os cofres do Estado.
Maiores taxas da europa
De acordo com o Contacto, os portugueses pagam uma das taxas mais penalizadoras entre os nove países participantes no Euromilhões. Esta diferença ficou evidente no sorteio da passada sexta-feira, em que sete apostadores acertaram no segundo prémio, avaliado em 2.737.810,69 euros. Dois dos vencedores são residentes em Portugal.
Segundo a mesma fonte, os cinco restantes apostadores vencedores irão receber a totalidade do prémio. Já os dois vencedores portugueses vão levar para casa apenas 2.190.248,55 euros, devido à aplicação do imposto de selo de 20%, que retira mais de meio milhão de euros a cada um dos premiados.
Imposto sobre prémios em Portugal
Em Portugal, todos os prémios de jogos sociais superiores a cinco mil euros estão sujeitos a uma taxa fixa de 20% de imposto de selo, como indica o Contacto. Esta tributação é aplicada automaticamente pelo Estado e afeta não apenas o Euromilhões, mas também outros jogos com prémios elevados.
Ainda segundo a mesma publicação, esta taxa é uma das mais baixas em termos percentuais entre os países que cobram imposto sobre prémios, mas o valor a partir do qual é aplicada, apenas cinco mil euros, torna Portugal um dos países mais penalizadores para os vencedores.
Esta realidade contrasta com a de outros países europeus onde o imposto nem sequer existe. No Luxemburgo, França, Bélgica, Reino Unido, Irlanda e Áustria, os vencedores do Euromilhões recebem sempre o valor total dos prémios, como sublinha o Contacto.
Comparações com outros países
Embora os prémios do Euromilhões sejam iguais em toda a Europa, o que os apostadores efectivamente recebem varia consoante a carga fiscal de cada país. Em Portugal, todos os prémios acima de 5 mil euros sofrem uma retenção de 20% logo à partida, independentemente do valor total ganho. Isto significa que até prémios modestos são automaticamente taxados, reduzindo de forma imediata o montante recebido.
Este modelo contrasta com o de países como Espanha, onde a mesma taxa só é aplicada à parte do prémio que excede os 40 mil euros, ou com a Suíça, que isenta completamente valores até um milhão de francos suíços (cerca de 1.065.800 euros). Assim, em Portugal, os apostadores pagam mais por prémios médios e pequenos do que noutros países, o que faz com que, na prática, seja o país onde se recebe menos, salvo em situações raras de prémios milionários.
A falta de escalões ou limites de isenção coloca os portugueses numa posição fiscalmente desfavorável face aos restantes europeus. Especialistas apontam que este modelo transforma muitos prémios em “meias-vitórias”, já que o impacto do ganho é reduzido por uma carga fiscal pesada, aplicada de forma uniforme e sem distinguir entre valores baixos ou altos.as.
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Valor que vai para o Estado
A título de exemplo, o valor que o Estado português irá arrecadar com o imposto sobre os dois segundos prémios do último sorteio ultrapassa os 1,09 milhões de euros. Este montante entra diretamente nos cofres públicos, sem qualquer destino anunciado, como refere o Contacto.
A mesma fonte acrescenta que esta diferença de tratamento tem gerado dúvidas entre os jogadores portugueses, que questionam se é possível registar apostas noutros países para evitar o imposto.
Contudo, segundo a legislação atual, o prémio é tributado no país onde a aposta foi registada, independentemente da nacionalidade do jogador.
Assim, caso um português compre o boletim em França ou no Luxemburgo, e acerte num prémio elevado, poderá receber o montante total, isento de impostos. No entanto, se a aposta for registada em território nacional, o imposto aplica-se obrigatoriamente, como confirma a mesma fonte.
Quem ganha, perde
O Euromilhões continua a ser o jogo europeu de maior popularidade e aquele que oferece os prémios mais elevados. No entanto, como lembra o Contacto, nem todos os vencedores levam para casa aquilo que imaginam ao ver os números sorteados.
Entre os nove países onde o Euromilhões é jogado, Portugal destaca-se negativamente pela carga fiscal aplicada a prémios que, à partida, são anunciados como iguais em toda a Europa. Esta uniformidade não se verifica na prática, uma vez que as autoridades fiscais de cada país aplicam regras diferentes.
A situação atual faz com que os jogadores em Portugal tenham de contar com menos 20% do valor dos grandes prémios. Mesmo em casos de jackpot,o vencedor português, caso existisse, veria uma parte significativa ser desviada para o Estado.
Este cenário levou muitos apostadores a mostrar descontentamento nas redes sociais e fóruns de discussão, embora, como explica o Contacto, esta tributação esteja prevista por lei e não dependa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que apenas gere a distribuição dos prémios no país.
O imposto de selo nos jogos sociais foi introduzido como uma medida para aumentar a receita do Estado e aplica-se desde 2013, mantendo-se em vigor até hoje sem alterações. Para já, não há indicações de que o Governo pretenda rever esta taxa.
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