Quem tiver ovos frescos na cozinha pode encontrar na casca uma sequência de números e letras que está longe de ser aleatória. O primeiro algarismo permite perceber qual foi o modo de criação das galinhas poedeiras, enquanto os restantes elementos ajudam a identificar o país e a exploração de onde vieram os ovos.
Segundo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), os ovos frescos de categoria A são identificados através de um código do produtor, que funciona como um elemento de rastreabilidade. Esta marcação permite associar cada ovo ao respetivo sistema de produção e ao estabelecimento responsável.
O primeiro número é o que revela como a galinha foi criada
Existem quatro possibilidades para o algarismo inicial. O número 0 corresponde ao modo de criação biológico, enquanto o 1 identifica ovos provenientes de galinhas criadas ao ar livre. Já o número 2 significa criação no solo e o 3 refere-se à criação em gaiolas.
Assim sendo, quem encontrar, por exemplo, um ovo cujo código começa por “0” sabe que este provém de produção biológica. Se começar por “1”, trata-se de criação ao ar livre. O número impresso na casca permite, desta forma, conhecer uma informação sobre a origem do produto sem ser necessário consultar primeiro a embalagem.
As letras seguintes também têm significado
Depois do primeiro algarismo surge o código do Estado-membro. Nos ovos produzidos em Portugal aparecem as letras PT. A sequência continua depois com o código da Direção Regional de Agricultura e com o número de identificação do estabelecimento.
Segundo a mesma fonte, todo este conjunto constitui o código do produtor atribuído pela DGAV. Para o obter, as explorações de produção de ovos têm de solicitar uma vistoria à divisão de Alimentação e Veterinária correspondente à respetiva área geográfica.
Regra de marcação mudou em novembro de 2024
Desde 8 de novembro de 2024, a regra europeia passou a determinar que a marcação dos ovos seja feita na própria unidade de produção. A alteração resulta da entrada em aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2023/2464, embora os Estados-membros possam prever algumas exceções com base em critérios objetivos.
A DGAV explica que, quando essas condições forem cumpridas, pode ser permitido que a identificação seja colocada no primeiro centro de embalagem para onde os ovos são enviados. As embalagens têm também de apresentar o código do respetivo centro de classificação e embalagem, atribuído após aprovação pela autoridade competente.
Há ovos que podem chegar ao consumidor sem este código
A ausência da marcação não significa automaticamente que o produto esteja em situação irregular. Existem exceções previstas na legislação para determinados circuitos de comercialização de pequena dimensão, desde que sejam cumpridos requisitos específicos.
Entre os casos referidos pela DGAV estão os ovos fornecidos diretamente ao consumidor final por produtores com, no máximo, 50 galinhas poedeiras e que não ultrapassem 350 ovos por semana. Esta dispensa pode também abranger fornecimento a comércio retalhista local no concelho de produção e nos concelhos limítrofes, desde que o nome e a morada do produtor estejam indicados no ponto de venda.
O código funciona como instrumento de rastreabilidade
Existem ainda outras situações de isenção, nomeadamente ovos enviados diretamente de uma unidade de produção para a indústria alimentar, como acontece no fabrico de ovoprodutos, desde que sejam cumpridas as condições e autorizações aplicáveis.
Para a maioria dos ovos frescos encontrados no comércio, porém, basta olhar para o início da sequência gravada na casca para obter uma informação imediata: 0 significa biológico, 1 criação ao ar livre, 2 criação no solo e 3 criação em gaiolas. Depois vêm os elementos que permitem continuar a seguir a origem do produto.
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