As chamadas não identificadas que surgem no visor do telemóvel e geram incerteza vão passar a ter os dias contados em Espanha. A partir de 7 de junho, as empresas estarão proibidas de usar números móveis para efetuar contactos comerciais.
Numa tentativa de perceber quem está do outro lado da linha, muitos atendem estas chamadas. Porém, rapidamente percebem que não se trata de um familiar, de um amigo ou de um serviço público, mas sim de uma proposta comercial não solicitada.
Ofertas que prometem poupar dinheiro
Estas chamadas são, habitualmente, de empresas que promovem novas tarifas de energia, planos de telecomunicações ou serviços financeiros com promessas de poupanças imediatas.
Por vezes, o contacto pode esconder intenções menos inocentes. Há quem aproveite este meio para lançar esquemas fraudulentos e tentativas de burla, explorando a confiança de quem atende.
Governo quer reforçar a confiança nas comunicações
Face a esta situação recorrente, e segundo o El Espanol, o Governo decidiu agir. O objetivo é reforçar a segurança dos cidadãos e travar a proliferação de chamadas enganosas ou abusivas.
A medida foi oficializada através da Ordem TDF/149/2025, publicada em fevereiro, e resulta de uma iniciativa do Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública.
Empresas tiveram tempo para se adaptar
Desde a publicação da ordem até à sua aplicação, foi concedido um período de adaptação para que as empresas ajustem os seus sistemas e práticas de contacto com os clientes.
Mudanças entram em vigor a 7 de junho
A partir da data estipulada, apenas poderão ser feitas chamadas comerciais a partir de números que comecem por 800, 900 ou por prefixos geográficos de províncias espanholas.
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Números móveis ficam fora da equação
Números móveis, como os que habitualmente aparecem sem qualquer identificação associada, deixam de poder ser utilizados para este tipo de comunicações a partir de 7 de junho.
Medida visa maior transparência
A nova regra visa proteger os consumidores e garantir maior transparência nos contactos telefónicos, permitindo que os cidadãos saibam quem está a ligar antes de atender.
Fim das chamadas abusivas e insistentes
Além disso, pretende-se reduzir o volume de chamadas indesejadas que perturbam o dia a dia dos utilizadores, muitas vezes em horários inconvenientes ou de forma insistente.
Empresas terão de seguir novas regras
De acordo com o El Espanol, as empresas que não cumprirem a nova regulamentação arriscam sanções e podem perder a confiança dos consumidores, que estão cada vez mais atentos a práticas intrusivas.
Com esta decisão, o Governo espanhol espera contribuir para um ambiente de maior confiança no uso das comunicações telefónicas, reforçando o combate à cibercriminalidade.
Portugal poderá seguir o exemplo espanhol?
Ainda não se sabe se Portugal poderá vir a seguir o mesmo caminho, mas a experiência espanhola poderá servir de referência para futuras decisões nesta área.
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