O número de chamadas suspeitas tem vindo a aumentar em Portugal, segundo a Polícia de Segurança Pública (PSP), muitas vezes com origem internacional e associadas a propostas de emprego ou campanhas comerciais não solicitadas. Esta realidade tem levado as autoridades a alertar os cidadãos para formas de prevenção e proteção dos seus dados pessoais.
A maioria destas chamadas é feita com objetivos fraudulentos, alerta a PSP. Em cerca de 90 por cento dos casos, pretende-se obter informações sensíveis dos utilizadores, através de esquemas cada vez mais sofisticados.
Bloquear números suspeitos
A primeira recomendação da PSP passa pelo bloqueio dos números. Esta opção está geralmente disponível na maioria dos telemóveis, sendo possível aceder à função diretamente nas definições de cada contacto telefónico.
Embora esta solução seja eficaz para travar novos contactos a partir do mesmo número, os autores das chamadas suspeitas utilizam frequentemente números diferentes, dificultando o bloqueio total.
Pedir remoção dos dados
Nos casos em que as chamadas têm origem em empresas de publicidade, a PSP aconselha os utilizadores a contactarem diretamente as entidades em causa. Deve ser solicitado, por telefone, email ou mensagem, que o número seja removido das suas bases de dados para fins de marketing.
Os cidadãos podem ainda declarar que não autorizaram o tratamento dos seus dados, ou que retiram o consentimento previamente dado. Esta é uma forma legal de impedir novos contactos.
Lista de oposição ao marketing direto
Outra medida disponível é a inscrição na lista nacional de oposição ao marketing direto. Trata-se de uma base de dados onde os cidadãos podem registar o seu número, impedindo contactos promocionais por parte de empresas.
As entidades comerciais são legalmente obrigadas a consultar esta lista antes de realizarem chamadas com fins publicitários, conforme previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas.
Como denunciar infrações
Caso as chamadas suspeitas continuem após a solicitação de remoção dos dados, é possível apresentar uma queixa formal à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Esta entidade pode remeter os casos ao Ministério Público, abrindo caminho à investigação criminal.
A lei n.º 58/2019 considera ilegal a venda ou partilha de bases de dados sem consentimento. No entanto, esta prática continua a ser recorrente, exigindo atenção por parte dos consumidores.
Empresas intermediárias e uso indevido de dados
De acordo com a Diretriz 2022/1 da CNPD, muitas chamadas de marketing direto são realizadas por empresas subcontratadas. Estas entidades contactam pessoas com quem não têm relação prévia, utilizando dados recolhidos por terceiros.
A cadeia de utilização dos dados pode envolver várias empresas, tornando difícil identificar a origem das chamadas. Em muitos casos, o número de telefone funciona como ponto de partida para recolher mais informações.
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Fraudes como o phishing
Uma das técnicas mais usadas nestes esquemas é o phishing. Esta prática consiste no envio de mensagens que simulam entidades legítimas, como bancos, com o objetivo de obter dados confidenciais, como palavras-passe ou informações bancárias.
Frequentemente, os utilizadores são levados a aceder a páginas falsas, idênticas às oficiais, onde introduzem dados que são imediatamente captados pelos autores da fraude.
E o que é o vishing
O vishing é uma variante do phishing. Neste caso, os criminosos utilizam chamadas telefónicas para persuadir os utilizadores a fornecerem dados sensíveis ou a ligarem para números com custos elevados.
Durante estas chamadas, os interlocutores apresentam-se como representantes de instituições de confiança, solicitando informações para alegadas verificações de segurança.
Ferramentas de proteção ao dispor dos cidadãos
Para quem quiser formalizar a retirada de consentimento, a PSP disponibiliza um modelo de carta que pode ser enviado às empresas. Está também disponível um site oficial onde é possível inscrever-se na lista de oposição ao marketing direto.
Estas medidas visam proteger os utilizadores de chamadas suspeitas, reforçando a privacidade dos dados e dificultando a atuação de redes fraudulentas.
Sensibilização e informação são essenciais
A PSP reforça a importância de manter os cidadãos informados sobre estas práticas. A prevenção continua a ser a forma mais eficaz de evitar fraudes e proteger os dados pessoais.
O aumento da sofisticação dos esquemas exige vigilância constante. As chamadas suspeitas podem parecer inofensivas, mas representam riscos concretos para a segurança digital dos utilizadores.
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