O tribunal da relação de Évora reduziu e suspendeu a pena a um professor que tinha sido condenado em primeira instância por 20 crimes de abuso sexual de crianças. A pena, em cúmulo jurídico, foi de oito anos e meio de prisão efetiva e passou a ser de quatro anos e sete meses, mas suspensa por cinco.
A primeira alteração que os juízes desembargadores fizeram em relação à primeira instância prende-se com a tipificação do crime: o professor do primeiro ciclo foi acusado e condenado por abuso sexual de crianças, mas a relação de Évora considerou que se tratou apenas de crimes de importunação sexual na modalidade de constrangimento a contacto de natureza sexual.
Os juízes da relação descrevem que o comportamento com as alunas – que envolveu a introdução de uma das suas mãos por dentro da roupa das menores, o contacto com a pele, o toque, a carícia, a massagem no pescoço, peito, tronco, mamilos e barriga – é absolutamente desajustado em ambiente escolar entre professor e aluna, adulto e criança, que não tenham relacionamento familiar próximo.
Os comportamentos têm cariz sexual pelas zonas que o arguido escolheu, mas, consideram os desembargadores, não tem o relevo que a lei exige para classificar como abuso sexual.
Acrescentam que ocorreu apenas uma vez com cada uma das crianças, em público, e que, como primeira abordagem do género, é suscetível de ter deixado dúvida em meninas tão jovens quanto ao seu propósito.
Em primeira instância, os 20 crimes totalizavam 35 anos e meio com o cúmulo jurídico a ser estabelecido em oito anos e meio de pena efetiva. Acrescia a proibição de exercício de profissão, nomeadamente a docência, com menores de 14 anos durante um período de duas décadas.
A relação atribuiu seis meses por cada crime o que daria um total de cinco anos e meio. O cúmulo jurídico da pena foi estabelecido em quatro anos e sete meses, mas suspenso por cinco anos. A pena acessória de proibição do exercício da profissão manteve-se mas foi reduzido para cinco anos o período em que não pode ter contactos com menores de 14 anos.
- Texto: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL