A partir desta sexta-feira, a Rússia abandona a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e deixa mais de 140 milhões de russos sem proteção. Uma decisão que foi motivada pela invasão do país à Ucrânia.
Não é novidade que a Rússia tem sido constantemente sancionada pela comunidade internacional, em resposta à invasão levada a cabo pelo país liderado por Putin à Ucrânia. Desta vez, e 26 anos depois, Moscovo deixará de ter representação no Conselho, constituído por 46 países.
A Convenção Europeia tem como principal objetivo promover a democracia, assegurar os direitos humanos e o Estado de direito no território europeu. Marija Pejčinović Burić, secretária-geral do Conselho, afirma que, com esta saída, a Rússia “vai isolar-se ainda mais do mundo democrático e privará, assim, 140 milhões de cidadãos russos da segurança oferecida pela Convenção”.
Em março deste ano, Moscovo já tinha sido excluído do Conselho da Europa e ficou estabelecido que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos continuaria a analisar os vários pedidos apresentados contra o Governo de Putin, por alegadas violações da Convenção Europeia, ao longo dos últimos sete meses.
Marija Pejčinović Burić reiterou que manterá o apoio aos “defensores dos direitos humanos, às forças democráticas, à imprensa livre e à sociedade civil independente” na Rússia.
