Portugal e Espanha vão passar a acompanhar mensalmente os caudais dos rios partilhados, foi hoje decidido numa reunião entre os dois países em que a seca foi um dos principais temas.
A decisão, de passar o acompanhamento de trimestral a mensal, foi tomada numa reunião, por videoconferência, da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC), informou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“Perante o aumento de fenómenos climáticos extremos, a seca que assola a Península Ibérica foi um dos principais temas da reunião”, indica a nota do Governo.
Nela explica-se que, “no âmbito dos mecanismos previstos na Convenção de Albufeira, foi acordado intensificar os instrumentos operacionais de articulação bilateral como o mecanismo de acompanhamento trimestral dos caudais, tendo sido decidido que essa articulação de curto prazo passará a mensal”.
Na XXIII sessão plenária da CADC, “para uma ação mais estruturante de médio e longo prazo”, foi aprovado o mandato do Grupo de Trabalho de Secas e Inundações, que será “operacionalizado de imediato”.
O objetivo do grupo é principalmente promover uma melhor troca de informação, instituir metodologias comuns para o cálculo de índices de seca e escassez, e implementar a coordenação dos Planos Nacionais de Gestão de Riscos de Inundações, explica o Ministério no comunicado.
Na reunião, adianta, foi também aprovado um protocolo de troca de informação de dados hidrometeorológicos em tempo real para a gestão de situações extremas nas bacias hidrográficas partilhadas, que deverá entrar em vigor ainda durante o atual ano hidrológico 2021/2022.
A delegação portuguesa, segundo o comunicado, foi chefiada por Lénia Real, presidente da Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a delegação espanhola por Teodoro Estrela, diretor geral da Água do Ministério da Transição Ecológica.
A Convenção de Albufeira, assinada em 1998 e em vigor desde 2000, enquadra as relações luso-espanholas no domínio dos recursos hídricos e destina-se a reforçar a cooperação entre Portugal e Espanha para a proteção e utilização sustentável das águas das bacias hidrográficas partilhadas luso-espanholas dos rios Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana.
A Convenção tem como órgãos de cooperação a Conferência das Partes e CADC.