Mais de trinta médicos recém-formados enviaram à Ministra da Saúde uma carta aberta a questionar a razão de o concurso de colocação de 120 especialistas de medicina familiar privilegiar a região de Lisboa e Vale do Tejo em detrimento do resto do território nacional. 70 das vagas são para Grande Lisboa, enquanto o resto do do país fica com menos de metade, avança o Expresso.
Em carta aberta, enviada esta segunda-feira para a ministra da Saúde, ARS, Ordem dos Médicos e sindicatos do sector, mais de trinta recém-especialista em Medicina Geral e Familiar saúdam a abertura do procedimento para recrutamento de 120 candidatos ao concurso, mas lamentam o atraso na homologação das notas finais e, sobretudo, a forma como irá ser feita a colocação dos concorrentes de norte a sul do país, que acusam de ser demasiadamente centralista.
Os médicos que terminaram a especialização na época de outubro de 2019, que são os candidatos primários a este concurso, revelam “a maior apreensão” por as vagas a preencher, um total de 120 postos, 70 se situarem na região de Lisboa e Vale do Tejo, sobrando para o restante território apenas 50. “Destas, 21 situam-se na região norte e Norte, 12 no Centro, 11 no Algarve e seis no Alentejo”, avançam os subscritores do documento, concluindo se não será caso para dizer que “Portugal é Lisboa, o resto é paisagem?”.
Os novos médicos advertem ainda para a enorme carência de recursos humanos, especialmente a de médicos de família em todo o território nacional – “ só na região Norte foram identificadas 70 necessidades de médicos de família” -, bem como para o elevado número de utentes por lista. “É, por isso, incompreensível o motivo pelo qual todas estas vagas não são colocadas a concurso, sobretudo considerando que se trata de um concurso aberto aos médicos que, tendo terminado a especialização em épocas anteriores, poderão ocupar parte das vagas agora publicitadas”.
Na missiva a Marta Temido, os médicos especialistas recém-formados em medicina familiar lembram que, em muitos casos, a função está ser asseguradas temporariamente por médicos reformados e médicos sem especialidade, “com importante prejuízo económico para o erário público e ainda prejuízo na qualidade dos cuidados prestados aos utentes”, no caso dos médicos sem especialidade.
Estas vagas deveriam ser impreterivelmente colocadas a concurso, situação que não se verificou em muitos locais. “É também incompreensível o motivo pelo qual não são conhecidas, aquando da abertura do procedimento concursal, quais as vagas consideradas carenciadas e, portanto, elegíveis para a aplicação dos incentivos próprios legalmente previstos”, questionam os candidatos, que concluem ser evidente que o concurso “não irá colmatar de forma significativa a carência de médicos de família nas diferentes regiões”.
Na carta aberta que tem por primeira subscritora Alice Jeri, da ARS Norte, fica também o aviso que o concurso não irá reduzir os atuais custos suplementares com prestação de serviços médicos para suprir as necessidades não cobertas por contratos efetivos. “Tudo isto com prejuízo para os cidadãos contribuintes e utentes dos serviços de saúde, para os profissionais e para o futuro do Serviço Nacional de Saúde”.
Ao Expresso, Alice Jeri, médica da Aces do Porto Oriental, refere que os novos especialistas em Medicina Geral e Familiar “exigem, assim, uma política de definição de vagas transparente” e que assegure que sejam públicas todas as necessidades identificadas de médicos, através das ferramentas informáticas já existentes. Na nota enviada às entidades da tutela, é ainda pedido que sejam abertas todas as vagas onde há falta de médico de família, bem como a identificados de quais os locais carenciados, antes da efetiva escolha dos locais de colocação. “Só assim se assegura a colocação do maior número de profissionais e a prestação de cuidados de saúde de qualidade a toda a população”, em todo o país.
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