Mais de 30 tribunais estão hoje totalmente paralisados devido à greve convocada pelos dois sindicatos representativos dos oficiais de justiça, que registam uma adesão próxima dos 100% por parte destes profissionais.
Segundo os dados enviados hoje à Lusa pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), pelo menos 34 tribunais registam 100% de adesão no primeiro de dois dias da greve agendada para a reabertura do setor, após o período das férias judiciais. Entre estes estão os maiores tribunais de algumas comarcas do país, como Braga, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda ou Funchal, remetidos apenas ao trabalho em serviços mínimos.
“Há uma adesão enorme por parte dos oficiais de justiça, com um grande número de tribunais completamente encerrados um pouco por todo o país (…), em que a adesão é de 100% e nos restantes é sempre acima de 90%. Estamos a garantir os serviços mínimos e penso que amanhã os números irão subir para entre 95% e 100%”, diz o presidente do SFJ, António Marçal.
O responsável sindical indica que muitas diligências já estão a ser adiadas e exige uma resposta do Governo, sustentando que “não bastam palavras simpáticas a reconhecer a importância dos trabalhadores” e que os problemas dos oficiais de justiça refletem-se no serviço prestado aos cidadãos.
“Quem tem de agir é o Governo. É o Governo que tem de dar resposta à única carreira judiciária que ainda não foi revista e que precisa de ser revalorizada como foram as outras”, observa, sem deixar de notar que os oficiais de justiça são “a única profissão em Portugal que é obrigada a fazer horas extras de graça”, citando o exemplo de interrogatórios feitos até de madrugada onde é obrigatória a presença do funcionário judicial.
Paralelamente, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) também aponta “uma adesão próxima dos 100%” e refere que mesmo os “trabalhadores que estão a fazer os serviços mínimos se declararam em greve”. Carlos Almeida assumiu ainda a expectativa de que o Governo não tome medidas de resposta no curto prazo e que esteja a testar a capacidade de luta destes trabalhadores.
“Estamos convictos que o Governo vai aguardar mais algum tempo e estamos disponíveis para continuar a lutar, porque queremos deixar bem claro que não se vai esgotar a nossa luta com estes dois dias de greve. Estamos a lutar pelos nossos direitos, mas também pela realização da justiça e por aquilo que o cidadão mais precisa: uma justiça mais célere”, realça o dirigente sindical, que enfatiza o caráter inédito do aviso prévio conjunto de greve pelos dois sindicatos.
Para Carlos Almeida, esta paralisação é um sintoma da “saturação” existente no setor e lamenta a ausência de contactos do Ministério da Justiça desde que a greve foi anunciada. E promete uma “resposta firme e constante” dos sindicatos até as principais reivindicações serem atendidas pela tutela, nomeadamente o novo estatuto dos oficiais de justiça, o aumento do número de trabalhadores e a revalorização da carreira.
“Estamos a perder oficiais de justiça todos os dias. A situação é dramática, há oficiais a fazerem o trabalho de três e quatro trabalhadores”, denuncia, finalizando: “Porque amanhã não há serviços mínimos, convido os cidadãos a visitarem os tribunais e a perceberem que a adesão é tremenda. A insatisfação dos trabalhadores é tremenda e estamos firmemente convictos de que as portas dos tribunais estarão encerradas em todo o país”.