O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai propor ao Congresso esta quinta-feira a doação à Ucrânia dos fundos confiscados aos oligarcas russos, como medida compensatória pelos danos causados pela invasão russa.
Em comunicado, a Casa Branca divulgou antecipadamente o pedido que o Presidente fará esta quinta-feira ao Congresso, que inclui várias propostas para agilizar e centralizar a aplicação de sanções contra a “cleptocracia” russa – referente aos colaboradores próximos de Vladimir Putin.
De acordo com a proposta de Joe Biden, os departamentos de Justiça, Tesouro e Estado trabalharão juntos – para compensar os danos causados à Ucrânia – com fundos apreendidos a cidadãos russos como parte de sanções por violações de guerra, anticorrupção e controlo de exportações.
A Casa Branca também pedirá ao Congresso que crie uma autoridade administrativa especial para apreender bens de oligarcas – posteriormente doados à Ucrânia -, e propôs a criação de novas medidas sancionatórias que tornem ilegal a posse de dinheiro obtido diretamente a partir de “atividades governamentais corruptas” na Rússia.
Outro pedido do presidente norte-americano ao Congresso é a mudança da lei para que qualquer propriedade usada para “facilitar” violações por oligarcas que sejam alvo de sanções também possa ser confiscada.
A proposta de Biden pede ainda a inclusão da “evasão a sanções” na categoria de “crime organizado” e o prolongamento do prazo para perseguir a lavagem de dinheiro antes que o crime prescreva.
