Mais de 1.200 advogados voluntariaram-se para prestar apoio jurídico ‘pro bono’ aos ucranianos residentes em Portugal e aos refugiados, revelou o bastonário, contando que há casos de crianças e recém-nascidos sem documentos.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, entregou hoje à embaixadora da Ucrânia, Inna Ohnivets, uma lista com 1.207 nomes de advogados de todo o país que se inscreveram para ajudar os cidadãos ucranianos.
“A senhora embaixadora indicou-nos que os refugiados vão precisar de muito apoio jurídico. Há muitos casos de pessoas que vão chegar indocumentados, há até casos de crianças, recém-nascidas, que nem chegaram a ser legalizadas, porque tiveram de fugir da guerra”, disse Luís Menezes Leitão à Lusa.
Segundo o bastonário, entre as missões dos advogados está a obtenção de certificados de habilitações para os que chegam à procura de trabalho, assim como as autorizações de residência.
“Estamos disponíveis para prestar assistência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e obter as legalizações necessárias, mesmo no caso de pessoas indocumentadas”, disse, sublinhando que “dar apoio a esta situação dramática que se está a viver é uma responsabilidade social dos advogados”.
Segundo Menezes Leitão, já chegaram “pedidos de todo o mundo”: “Tivemos contactos de ucranianos que estão no Egito, na Polónia, da República Checa e até da Espanha”.
No caso da Polónia, trata-se de situações de refugiados, mas nos outros países são quase sempre situações de pessoas que estavam fora da Ucrânia quando começou a guerra: “Tivemos um caso de uma cidadã que chegou aqui grávida de sete meses sem saber para onde ir. Também tivemos um caso de uma pessoa que teve de ir à fronteira com a Polónia para trazer uma criança”, exemplificou.
A Ordem dos Advogados tem uma ‘task force’ que coordenará toda a ajuda, que o bastonário acredita que terá tendência para ser cada vez mais precisa, já que as estimativas é que o número de refugiados passe dos atuais cerca de 1,2 milhões para quatro milhões.
A Rússia lançou, na madrugada de 24 de fevereiro, uma ofensiva militar à Ucrânia e as autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças. Segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de 1,2 milhões de refugiados.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscovo.