A GNR constituiu arguida uma mulher de 40 anos a quem apreendeu 915 artigos de vestuário contrafeitos, avaliados em cerca de 13.000 euros, nos distritos de Faro e do Porto, no âmbito da operação “Fake Shirt”, foi hoje anunciado.
Segundo a GNR, o valor dos artigos apreendidos ascende aos 12.885 euros sendo que a sua introdução no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, teria causado um prejuízo ao Estado português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 2.963 euros.
No âmbito de uma investigação por crimes contra a propriedade industrial de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de dois anos e meio, os militares da Guarda apuraram que “a suspeita vendia produtos contrafeitos através das redes sociais e deram cumprimento a quatro mandados de busca domiciliária, duas a viaturas e uma em armazém”.
No decorrer da investigação, os militares da Guarda apuraram, ainda, que no armazém situado no distrito do Porto era efetuado o fabrico dos artigos de vestuário contrafeitos e posteriormente colocados à venda através de emissões em direto nas redes sociais.
Da operação policial, realizada por elementos do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Faro, resultou a apreensão 915 artigos de vestuário, diversos acessórios e apliques de logótipos contrafeitos e um telemóvel.
A mulher de 40 anos foi constituída arguida e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Silves.
A GNR refere que o objetivo deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
