A Unidade de Ação Fiscal da GNR apreendeu mais de 6 litros de tabaco líquido e identificou um homem de 38 anos por suspeita de crime de introdução fraudulenta no consumo, em Faro, foi esta quarta-feira divulgado.
Em comunicado, a GNR adianta que a investigação, que decorria há cerca de um ano, foi iniciada após a identificação de uma página numa rede social “utilizada para o comércio de recargas de tabaco líquido contendo nicotina”.
Durante a investigação, as autoridades apuraram que o suspeito “utilizava a sua habitação para efetuar a produção e transformação da matéria-prima, funcionando como um entreposto fiscal de produção não autorizado, com evasão aos impostos incidentes”.
A operação, realizada na terça-feira, resultou do cumprimento de um mandado de busca domiciliária e dois em veículos, permitindo apreender aproximadamente seis litros de tabaco líquido contendo nicotina, no valor presumível de 2.455 euros e Imposto Especial sobre o Consumo de 1.964 euros.
“Caso [o material] fosse introduzido no consumo através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 2.529,64 euros”, quantifica a GNR.
O homem de 38 anos foi constituído arguido pela suspeita de crime de introdução fraudulenta no consumo e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Faro, conclui.
