A Unidade Fiscal da GNR e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreenderam na quinta-feira passada, no Algarve, cerca de oito toneladas de polvo e desmantelaram uma rede de comércio ilícito de pescado, foi esta segunda-feira anunciado.
A apreensão resultou de uma investigação iniciada há quatro anos, pela Unidade de Ação Fiscal de Faro, de combate à falsificação e contrafação de documentos, contrabando, fraude e abuso de confiança fiscal, indicou a GNR em comunicado.
Na operação, designada Octopoda, as autoridades efetuaram um total de 22 buscas em locais utilizados como estabelecimentos de armazenagem e expedição de pescado fresco “comprado por vias ilícitas, vulgo fuga à lota, não respeitando as regras de comercialização de produtos de pescado e produtos de aquicultura”, lê-se na nota.
De acordo com a GNR, durante a investigação foi possível apurar que cinco homens, entre os 40 e 55 anos, entretanto constituídos arguidos, declararam contabilisticamente entre 2020 e 2023 “a aquisição de pescado em território nacional e extracomunitário, sem que exista registo das aquisições ou declarações na alfândega de Faro”.
O pescado era “adquirido diretamente a pescadores sem passar pelo circuito comercial legal que rendeu ao longo dos últimos três anos, cerca de cinco milhões de euros”, estimou aquela força de segurança.
“Foram detetadas diversas infrações no âmbito do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, por não comprovação da origem e rastreabilidade do pescado, tendo oito mil quilos de polvo, com um valor presumível de 80 mil euros, sido apreendidos pela ASAE que elaborou os respetivos autos de contraordenação”, especificou a GNR.
Durante a operação foram ainda apreendidos 83.885 euros, três viaturas, equipamentos de comunicações e diversa documentação.
As autoridades estimam que a atividade dos arguidos entre 2020 e 2021 possa ter lesado o Estado em cerca de 172.716 euros, em sede de imposto alfandegário.
Na operação estiveram envolvidos 50 militares da GNR, três binómios cinotécnicos e elementos do serviço de Finanças e da ASAE de Faro, tendo o processo sido remetido ao Tribunal de Faro.
A GNR refere que, todos os anos, a prática criminal da fraude fiscal e contrabando provoca danos consideráveis à economia portuguesa, assim como o comércio ilícito de pescado fora das regras da comercialização.
