Todo e qualquer residente no Algarve, há mais de cinco anos, vai passar a receber um rendimento básico anual nos montante de 435,76 euros.
A decisão histórica do Governo pretende compensar a prolongada desigualdade vivida no Algarve, tendo em conta a riqueza que a região contribui para o orçamento de Estado do país sem o devido retorno proporcional. O reconhecimento pelas condições, cada vez mais agravadas, da falta de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias penalizadoras na mobilidade, além dos efeitos perversos da sazonalidade são razões evocadas pelo Governo que justificam a medida.
O valor corresponde ao indexante dos apoios sociais (IAS), cuja atualização é anual, está a ser objeto de entendimento entre os ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O projeto foi defendido no interior do atual Governo por Mário Centeno, ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo da União Europeia. É natural de Olhão, tendo vivido em Vila Real de Santo António até aos 15 anos de idade. Para já, a garantida dada é que vai durar dois anos e deverá arrancar ainda este ano.