Especialistas defenderam esta quinta-feira que “dar a moedinha” a uma criança que está a mendigar é “ser cúmplice” de mendicidade forçada e apelam à denuncia de situações que pareçam suspeitas.
À margem de um seminário dedicado ao tema “Tráfico de Seres Humanos: O tempo de Justiça e o Tempo da Vítima”, o Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Manuel Albano, disse aos jornalistas que obrigar uma criança a mendigar é cortar-lhe direitos.
“Quando falamos de uma criança a pedir, estamos a cortar os direitos dessa criança, o direito à Educação, a ser criança, a brincar. E nós, enquanto sociedade, também somos cúmplices dessa situação porque, ao darmos a moeda à criança, ao não denunciarmos a situação, estamos a colaborar”, alertou.
Por outro lado, “ao não dar a moeda, a criança pode ser punida ou castigada por quem a está a traficar”.
Combate à mendicidade forçada é feito com a denúncia
À margem da mesma conferência, a representante da Associação Planeamento da Família, Marta Pereira, defendeu que a forma de combater a mendicidade forçada é a denúncia.
“O combate passa pela desocultação do fenómeno, por conhecermos os sinais, por podermos olhar para estas situações e percebemos se existe ou não algum tipo de exploração, de trafico, de violência”, apontou.
Marta Pereira referiu que “a mendicidade em si não é crime, a forçada sim, e o tráfico para mendicidade ainda mais”, pelo que “é mesmo importante a desocultação, o conhecimento do fenómeno, da comunidade no geral”.
Para esta especialista, no caso das crianças a mendicidade é sempre forçada.
“Se temos crianças em mendicidade estamos perante uma mendicidade forçada, nenhuma criança tem livre arbítrio para decidir estar numa situação de mendicidade”, apontou.
Questionada sobre o que é mendicidade forçada, Marta Pereira esclareceu que se entende por “alguém que explora outra pessoa no sentido de angariar dinheiro para ela”.