pelo ISEG – Lisboa;
Mestre em Educação de Adultos
e Desenvolvimento Comunitário, pela Univ. Sevilha;
Professor aposentado
As finanças públicas, o nosso dinheiro, têm servido para muitas coisas, umas sem explicação e outras tecnicamente incoerentes e sem uma visão de futuro.
Quando se diz que um país deve ter estruturas sólidas para fazer face a situações imprevisíveis não é mera demagogia, um exemplo está agora à vista de todos – Covid 19 – o que está a ser feito é só remediar os problemas surgidos.
Há falta de hospitais, médicos, enfermeiros, ventiladores e material descartável. Este é só um exemplo. Há quatro anos foi entendido que o importante era devolver rendimentos sem atender aos aspectos estruturais da economia e da sociedade. Criaram-se portugueses de primeira, 35 horas de trabalho, e portugueses de segunda, 40 horas de trabalho. Não foram feitas reformas estruturais na saúde, educação, justiça, sistema eleitoral, segurança social e sistema de segurança interna.
Alguns países têm projectos de investimento público feitos e aprovados à espera de uma crise para os concretizarem, injetando dinheiro na economia. Nós temos os fundos europeus disponíveis, mas não temos projectos e quando os temos levam tanto tempo para serem aprovados que passa o prazo e temos que devolver esses fundos à UE, no ano seguinte recebemos menos porque não tivemos capacidade de utilizar os fundos no ano anterior. Tal como uma família deve ter uma pequena poupança para fazer face a uma situação imprevista, também o Estado deve ter recursos financeiros facilmente mobilizáveis – não é dinheiro guardado em cofre – para injectar na economia em situações de crise ou catástrofe.
Portugal é um país pequeno com poucos recursos e mal aproveitados, não podemos exigir permanentemente as mesmas condições de vida dos países ricos. Foi por gastarmos acima das possibilidades do país que temos agora uma divida pública impagável e uma divida privada exagerada, ambas vão aumentar e vão sugar-nos os recursos financeiros que deveriam servir para desenvolvermos o país. Têm andado a discutir taxas de crescimento em volta de um por cento e défices ou excedentes orçamentais de 0,2 % – 50 ou 60 milhões de euros – enquanto pagamos quase 4.000 mil milhões, anualmente, em juros à taxa média próxima de 1,5 %, quando a taxa de juro subir para quatro ou cinco por cento vai doer muito! Os desmandos financeiros, feitos na década passada, vão perdurar várias gerações para serem pagos.
A divida pública tem aumentado permanentemente e este ano vai disparar. Não é por acaso que os países do norte da Europa não vêm com bons olhos a ajuda permanente aos países do sul da Europa.
Necessitamos urgentemente de líderes competentes e com capacidade de liderança para que possamos, de uma vez por todas, quebrar o círculo vicioso do crédito e para que as novas gerações possam encarar o futuro com menos pessimismo.