Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha
Professor aposentado
Da mesma forma pode acontecer a um país, Portugal já foi à falência várias vezes e foi sempre o Povo que pagou os desmandos dos governantes. De facto, é o Povo que produz e que consome os bens, por isso os governos que são forçados a pagar as dívidas reduzem os rendimentos reais da população tendo por consequência a diminuição do consumo, piorando substancialmente as condições de vida das pessoas sem que estas possam fazer alguma coisa para contrariar essa realidade.
O PIB português (toda a riqueza criada) em 2020 foi 202 440milhões de euros (estimativa).
A dívida directa do Estado em 31/08/2021 era 273 737milhões de euros, 135% PIB. Os tratados da EU fixaram como limite máximo da divida soberana em 63% do PIB, o Estado português tem uma dívida directa superior ao dobro desse valor, a divida indirecta, se é conhecida, não é pública. De vez em quando ouvimos falar das dívidas aos fornecedores do SNS e das empresas públicas, bem como aos empreiteiros das obras públicas.
Os juros da dívida à taxa de 1% são 2 737 milhões de euros por ano, se a taxa de juro passar para 4% o valor dos juros aumenta para quase 11 000 milhões de euros, muito superior ao orçamento do ministério da saúde, o ministério que mais gasta neste país, é uma situação insustentável apesar de opiniões contrárias em alguns sectores políticos.
Se a dívida continuar a aumentar têm que ser tomadas medidas drásticas qualquer que seja o governo. Há quatro opções possíveis:
1ª – Perdão de parte da dívida pelos credores, não acredito que aconteça.
Esta seria a opção mais favorável para os portugueses e seria tomada à custa dos grandes consórcios financeiros internacionais, tal como aconteceu com a Grécia que tomou essa decisão em tempo útil. Claro que essas entidades financeiras controlam a política internacional e os governos dos países pobres através do tráfico de influências e não só.
2ª – Emissão de dívida perpétua a juros baixos, esta opção já aconteceu em Portugal na década de 90 do século XIX, com as chamadas obrigações centenárias. Neste caso serão as gerações vindouras que irão pagar os erros da geração actual. Serão as pessoas que irão nascer daqui a cinquenta anos que suportação a dívida criada por nós, é uma opção moralmente deplorável. Esta opção assenta na esperança de existência futura de convulsões políticas, sociais e económicas que provoquem uma grande inflação e alteração na relação entre as moedas actuais, tal como aconteceu ao longo de século XX e que acontecerá previsivelmente neste século, os ciclos económicos verificados através das estatísticas e a análise das políticas seguidas em vários países, tornam espectável um cenário macroeconómico deste tipo.
3ª – Aumento dos impostos e apropriação de uma parte dos salários e aumento das horas de trabalho. Esta é uma opção aparentemente mais injusta e por isso impopular. Foi a opção tomada pelo governo do PSD, em 2011/15, para evitar o colapso do país, devido aos erros de governação nos anos anteriores. Não se pode distribuir riqueza que não produzimos enquanto país.
4ª – Saída do Euro e voltar ao Escudo, é a medida mais dolorosa de todas para a população, no curto, médio e longo prazo. De todas as opções, esta é a mais penalizadora para o povo, devido à imediata desvalorização monetária, subida rápida da inflação, enorme aumento do preço dos bens importados e nacionais, redução dos salários reais com a consequente perda do poder de compra. Se esta medida for posta em prática será a uma sexta-feira à tarde após o fecho dos bancos. Os euros serão convertidos automaticamente em escudos, serão menos penalizados a curto prazo aqueles que tiverem todas as suas poupanças em euros guardadas em casa ou numa conta bancária por exemplo em Espanha. Há pessoas que dizem desejar regressar ao Escudo, não sabem minimamente as consequências daquilo que defendem, se sabem têm interesses escondidos.
As chamadas “cartas de intenções” impostas pelo FMI aos governos de Mário Soares, em 1977 e 1983, continham estas e outras políticas que foram seguidas à risca pelo governo português, o que provocou uma inflação próxima dos 30% ao ano e reduziu o poder de compra em cerca de 25% ao ano, os aumentos salariais nominais que existiram, entre cinco e dez por cento, foram apenas para calar a boca aos trabalhadores, foi a chamada ‘ilusão monetária’. Como consequência reduziram-se as importações e aumentaram as exportações.
Uma certa aventesma disse há uns anos que as dívidas não são para pagar, ele lá sabe o que faz na sua vida particular, não deve ter calos provocados pelo trabalho, mas parece que tem muitos seguidores no governo, há teorias que fazem escola.
A prioridade do Povo deve ser correr com os políticos facilitistas e incompetentes que governam o país só para obterem votos nas eleições sem fazerem reformas económicas, políticas e jurídicas absolutamente necessárias.