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Sociedade

378 peças de vestuário contrafeitas apreendidas pela GNR em Faro

Caso o material fosse introduzido no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo ao Estado de aproximadamente 1.740 euros.

18:11 13 Janeiro, 2022 18:11 13 Janeiro, 2022 | Jornal Postal
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A Unidade de Acção Fiscal da GNR, através do Destacamento de Acção Fiscal de Faro, apreendeu esta quarta-feira 378 peças de vestuário contrafeito, no distrito de Faro.

Durante uma operação de fiscalização de âmbito tributário, direcionada para o combate à contrafação, uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, “os militares da detetaram um veículo de mercadorias que se encontrava a transportar 378 peças de vestuário contrafeito, nomeadamente 279 de calçado e 99 peças de vestuário diverso”, explica a GNR em comunicado.

Na sequência da ação foi apreendido o material que, caso fosse introduzido no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 1.740 euros, tendo sido constituído arguido um homem de 23 anos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Olhão.

A Guarda Nacional Republicana relembra que “o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marcas e à venda de artigos contrafeitos”.

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