Perto de uma centena de enfermeiros entregou a Declaração de Exclusão de Responsabilidade nos hospitais Garcia de Orta (Almada) e de Faro, segundo as informações recolhidas pelo Sindicato dos Enfermeiros – SE.
Em causa, de acordo com o presidente do SE, Pedro Costa, está a falta de condições mínimas, desde logo em termos de número de profissionais nas escalas, para o exercício da profissão no dia a dia e que induzem riscos graves para a segurança dos utentes, profissionais e para a qualidade dos cuidados
A estrutura sindical regista um total de 65 enfermeiros do Serviço de Urgência Geral no Hospital Garcia de Orta e 27 enfermeiros na Urgência de Pediatria da Unidade de Faro do Centro Hospitalar Universitário do Algarve.
“É o acumular de várias situações, que se repetem um pouco por todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde”, refere Pedro Costa.
No caso da unidade de Almada, as queixas reportam a uma “enorme pressão adicional sobre os recursos técnicos e humanos disponíveis, particularmente no que respeita aos enfermeiros, na medida em que a dotação adequada é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica. Os enfermeiros do Serviço de Urgência Geral imputam responsabilidades à gestão da instituição e entendem que, por si só, esta pressão coloca em risco a prática adequada da profissão”.
Pedro Costa recorda que a 15 de dezembro de 2021, um total de 76 enfermeiros do serviço de Urgência Geral do Hospital Garcia de Orta efetuou um pedido de transferência coletiva, “numa clara intervenção impactante de alerta para uma problemática real, alegando exaustão pelos ratios desadequados, pela desmotivação inerente e clima de insegurança permanente”.
A sobrevivência do serviço, à semelhança do que acontece em muitas outras unidades do SNS, “só é possível graças às mais de 1600 horas extraordinárias mensais, perpetuadas há largos anos”, acrescenta.
Em Faro, adianta este dirigente, a situação é similar. “As queixas que nos foram comunicadas por um conjunto de enfermeiros da Urgência de Pediatria do Hospital de Faro reporta uma enorme pressão sobre os recursos técnicos e humanos disponíveis, devido à existência de dois circuitos de atendimento do utente pediátrico (respiratório e não respiratório), bem como um quadro de recursos humanos manifestamente inferior às necessidades, face à criação destes dois circuitos”, sublinha.
Pedro Costa diz que ao Sindicato dos Enfermeiros foram ainda comunicadas queixas referentes a uma constante diminuição do número de enfermeiros escalados, alocados no acompanhamento dos utentes que necessitam de internamento na Unidade de Portimão do Centro Hospitalar; a manutenção de funcionamento da Urgência de Pediatria sem a presença de um Pediatra, bem como a manutenção de funcionamento da Urgência de Pediatria com recurso exclusivo a profissionais médicos exteriores ao Departamento, sem conhecimento dos protocolos da instituição, das aplicações informáticas ou dos circuitos do utente. Recordando que, na prática, “estes enfermeiros têm de continuar a exercer a sua profissão, dando o melhor de si para prestar os melhores cuidados possíveis aos doentes face às condições existentes”, Pedro Costa frisa que “a entrega da Declaração de Exclusão de Responsabilidades é, sobretudo, um grito de alerta para a falta de condições existentes nestas duas unidades hospitalares”.
O presidente reitera a necessidade de “serem criadas condições para que as administrações hospitalares possam contratar os recursos de que necessitam sem terem de estar constantemente dependentes da aprovação do Ministério da Saúde”.
Não podemos estar dependentes de contratações pontuais ou para suprir necessidades de curtos espaços de tempo, pois isso não gera rotinas nem contribui para melhorar os níveis de desempenho e diminuir os riscos de erro”, diz Pedro Costa.