Foi anunciado esta segunda-feira pelo Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge (INSA) que no passado dia 6 Portugal alcançou um total de 28.074.538 milhões de testes realizados desde o início da pandemia.
Cerca de “17,1 milhões de testes TAAN/PCR” e perto de “11 milhões de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional”, revela o INSA.
Desde a passada sexta-feira, recorde-se, os estabelecimentos de ensino universitário e politécnico registados na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e no SINAVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica passaram “a poder realizar testes laboratoriais para SARS-CoV-2 mediante requisição emitida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou gerada pelo SNS24”.
O objetivo deste alargamento, explica o Ministério da Saúde, é o de “contribuir para a promoção do diagnóstico e rastreio da doença COVID-19, bem como de contactos de casos confirmados, através do reforço da testagem”.
A portaria nº 25-A/2022, assinada pelo ministra da Saúde, Marta Temido, e publicada em Diário da República, estabelece que “as Administrações Regionais de Saúde podem celebrar contratos com os estabelecimentos de ensino universitário e politécnico” desde que estes estejam registados na ERS e no SINAVE e que “disponham de metodologia para diagnóstico molecular de SARS-CoV-2 validada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, e que cumpram o disposto na Circular Informativa Conjunta n.º 001/CD/100.20.200, de 12 de fevereiro, e demais normativos aplicáveis em matéria de testagem”.
Aos testes realizados nestes estabelecimentos são aplicadas as mesmas normas em vigor para os restantes, “designadamente, as condições de preço”, pode ler-se na portaria, que define também para estes contratos “um período de validade de três meses, renovável mensalmente, em função da avaliação de necessidade decorrente da situação epidemiológica”.
- Texto: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL
