A Fénix – Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Proteção Civil (ANBAPC) manifestou este sábado que a formação dos técnicos de emergência médica, atualmente assegurada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), apresenta “má qualidade” e deveria ser transferida “exclusivamente para as faculdades de Medicina”.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a associação defende que a mudança garantiria “provedores de cuidados médicos de emergência altamente educados, treinados e qualificados, assegurando um serviço de excelência às comunidades, com foco nos pacientes”.
A Fénix propõe que o INEM mantenha apenas as funções de “autorizar a prática da atividade” e “executar o controlo da mesma, nos padrões e métricas cientificamente validadas”. Adicionalmente, sugere que o instituto implemente certificações de prática a cada dois anos.
Relatório da IGAS motiva críticas
Esta posição surge após a divulgação de um projeto de relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que aponta diversas insuficiências e possíveis ilegalidades na gestão do INEM. Segundo a Fénix, estas falhas “não são novidade”, uma vez que já haviam sido reportadas anteriormente, sem resposta adequada.
A associação sublinha que estas deficiências colocaram a emergência médica em Portugal num “estado lastimável”, destacando como principal problema a qualidade da formação dos técnicos. Em particular, a formação de Tripulantes de Ambulância de Transporte (TAT) e de Socorro (TAS), ministrada por entidades acreditadas pelo INEM, foi alvo de críticas pela “falta de auditoria e acompanhamento”, o que comprometeria os padrões de qualidade.
Revisão e requalificação reivindicadas
A Fénix defende uma reavaliação geral dos profissionais já formados, incluindo os Tripulantes de Ambulância e Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH). “Quando quase 70% dos TEPH não concluíram a sua formação e ainda assim estão em serviço, é evidente a necessidade de redefinir o modelo de educação”, argumenta a associação.
Além disso, a Fénix propõe a criação de um programa de educação para instrutores de serviços médicos de emergência, também sob alçada das faculdades de Medicina, destacando que apenas uma formação robusta e reconhecida internacionalmente pode garantir padrões adequados.
Recomendações da IGAS
O relatório da IGAS, solicitado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, avaliou quatro áreas principais: meios de emergência médica, compras públicas, formação profissional e a retenção de trabalhadores em áreas críticas. A auditoria resultou em 44 recomendações, que serão agora submetidas ao contraditório pelo INEM.
A Fénix considera que as conclusões do relatório demonstram a necessidade de maior atenção por parte dos grupos parlamentares e do Governo às questões relatadas pela associação e pela auditoria. Segundo a Fénix, “inventar dá mau resultado, especialmente quando vidas estão em risco”.
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