Uma parte dos impostos que as empresas e as famílias pagam são transferidos para as autarquias. E uma parte deles não dependem exclusivamente do Estado Central, mas também das assembleias municipais. É o caso do IMI, do IRS e da derrama do IRC, tudo impostos em relação aos quais as autarquias têm poder de decisão e podem ditar poupanças ou agravamentos na nossa fatura fiscal.
Em ano de eleições, fomos ver como se comportam as autarquias nestes impostos, analisando o comportamento por cor partidária. E chegámos a várias conclusões interessantes.
É à direita que há uma tendência maior para dar descontos nos impostos – dito de outro modo, entre as autarquias lideradas pelo PSD e pelo CDS, há uma percentagem maior a dar benefícios fiscais. E é à esquerda, e em especial na CDU, que há menos propensão para devolver dinheiro aos contribuintes e às empresas.
Quase todas as autarquias dão desconto no IMI, e há mais municípios a darem descontos às empresas (via derrama) do que às famílias (via IRS).
As autarquias de menor dimensão do interior são as que mais abrem os cordões à bolsa, mas há muitas exceções. Nos distritos de Évora e de Beja, por exemplo, a tendência não é acompanhada. E, entre os grandes, Lisboa também se destaca: é, de longe, o município que mais desconto dá às famílias no IRS.
HÁ TRÊS CONCELHOS ALGARVIOS QUE COBRAM MENOS
Dos 16 concelhos do Algarve, apenas três cobram as taxas mínimas legais, ou seja, 0,30% de IMI e 0% de IRS e IRC: são os concelhos de Alcoutim, Loulé e Albufeira, por oposição aos que cobram mais – Vila Real de Santo António e Portimão.
Neste trabalho apresentamos-lhe um mapa do país, onde pode ver quais as taxas de IMI, IRS e derrama que cada concelho aplica (e os descontos que dá ou não dá) e ver a distribuição destas escolhas por força partidária.
Na edição semanal do Expresso encontrará um trabalho mais aprofundado sobre o tema e sobre a forma como os impostos municipais ditam ou não as escolhas dos eleitores, na hora de preencher o boletim de voto.
A análise é feita com a ajuda dois especialistas, Fernando Rocha Andrade e Paulo Trigo Pereira, sobre o assunto.
Navegue connosco, pela nossa infografia, em baixo, e pelos nossos textos, aqui.
VEJA AS TAXAS DOS IMPOSTOS EM VIGOR, CONCELHO A CONCELHO
As autarquias podem cobrar:
Entre 0,3% e os 0,45% de IMI
Entre 0% e 5% de IRS
Entre 0% e 1,5% de derrama de IRC
AÇORES
MADEIRA
AUTARQUIAS QUE DÃO DESCONTO POR PARTIDO POLÍTICO
Notícia exclusiva do parceiro do jornal Postal do Algarve: Expresso