A dirigente socialista Jamila Madeira afirmou esta quarta-feira que o PS adotará uma atitude de abertura política para analisar propostas de alteração ao Orçamento para 2022 que sejam apresentadas por outras forças políticas, embora ainda não conheça nenhuma.
Esta posição foi transmitida por Jamila Madeira após o ministro das Finanças, Fernando Medina, ter apresentado em conferência de imprensa a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, documento que será discutido no parlamento, na generalidade, nos próximos dias 28 e 29.
“Em todos os momentos, no parlamento, em sede de discussão de orçamentos, ou de outros diplomas, o PS procurou sempre construir pontes”, defendeu a membro da direção dos socialistas, depois de interrogada sobre o grau de abertura do seu partido em relação a medidas orçamentais provenientes de outras bancadas.
Jamila Madeira observou a seguir que nenhum dos partidos que até agora reagiram à conferência de imprensa do ministro das Finanças “ventilou qualquer proposta em concreto”.
“No PS, colocamo-nos na posição que o primeiro-ministro [António Costa] transmitiu: Estamos aqui para dialogar e analisaremos proposta a proposta”, declarou, numa alusão ao processo de discussão do Orçamento do Estado para 2022 em sede de especialidade, numa conjuntura em que o PS tem maioria absoluta de deputados na Assembleia da República.
Perante os jornalistas, Jamila Madeira considerou que a proposta de Orçamento “procura garantir contas certas, convergência com a União Europeia” em termos de crescimento económico e “acomodar” os efeitos negativos da atual conjuntura internacional resultante da intervenção militar russa na Ucrânia.
“Este Orçamento apoia as famílias diretamente com cerca de 475 milhões de euros, reforça com um aumento extraordinário em mais dez euros as pensões até 1108 euros mensais e com efeitos retroativos a 01 de janeiro, mas reforça também os abonos de família para o segundo filho e para a gratuitidade das creches”, apontou.
A cabeça de lista socialista pelo círculo de Faro nas últimas eleições legislativas assinalou também os apoios previstos na proposta do executivo na ordem dos 60 euros para as famílias em matéria de cabaz alimentar e em dez euros relativamente à botija de gás.
“São medidas muito importantes para mitigar” os aumentos de preços, completou.
Jamila Madeira destacou ainda a redução do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) até que a Comissão Europeia aceite uma descida do IVA dos combustíveis de 23 para 13%.
“Esta medida e a suspensão da taxa de carbono visam reduzir o impacto da atual conjuntura. Tal como aconteceu na fase da pandemia da covid-19, este é um processo que tem de ser acompanhado em permanência”, tendo como objetivo “garantir uma menor pressão sobre os preços”, acrescentou.