Uma alegada vaga de substituições no IEFP, que terá abrangido todos os diretores dos centros de emprego e formação profissional do Algarve, Alentejo e Centro, levou o PS a acusar o Governo de nomear pessoas ligadas ao PSD e a exigir esclarecimentos à ministra do Trabalho.
Em comunicado divulgado a 31 de julho, a direção nacional socialista denunciou uma “vaga de substituições em curso na direção do Instituto do Emprego e Formação Profissional”, sustentando que o processo chegou agora às estruturas locais das três regiões.
“Esta semana atingiu todos os diretores dos centros de emprego e formação profissional do Alentejo, Algarve e Centro, exonerados e substituídos por pessoas com ligações diretas ao PSD, muitos sem qualquer percurso conhecido na área do emprego e da formação profissional”, afirmou o PS.
Os socialistas alegam que as nomeações realizadas apresentam como elemento comum “ligações políticas públicas ao PSD”.
PS diz que substituições começaram pelos delegados regionais
O Partido Socialista recordou que, em junho, o Governo já tinha recorrido ao mesmo regime de substituição para nomear novos delegados regionais do IEFP no Algarve, Alentejo e Centro, sem concurso público.
Na perspetiva do PS, o processo terá agora sido alargado “ao nível de todos os centros locais de emprego e formação profissional”.
“Estamos perante uma operação sistemática de substituição de quadros técnicos por pessoas com ligações partidárias ao PSD, em alguns casos sem qualquer percurso profissional conhecido no IEFP ou na área do emprego e da formação profissional”, acusou a direção nacional socialista.
O partido garantiu que irá fiscalizar, na Assembleia da República, “cada nomeação que sirva para transformar um instituto público num instrumento do PSD”.
Socialistas apontam situação semelhante na Segurança Social
O PS considera que o mesmo padrão se verifica na Segurança Social, afirmando que 15 dos 18 diretores distritais daquele organismo foram “substituídos por militantes do PSD”.
Perante as alterações realizadas nos dois organismos, os socialistas exigem que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, esclareça publicamente e no parlamento os critérios utilizados nas demissões e nas nomeações.
O partido quer ainda que sejam suspensas novas substituições até estar garantida a abertura de procedimentos concursais transparentes junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública e do IEFP.
Currículos e fundamentos das nomeações devem ser publicados
Entre as exigências apresentadas encontra-se também a publicação integral dos currículos e dos fundamentos de mérito de todos os dirigentes nomeados desde o início da reestruturação do instituto.
O PS reclama ainda garantias de que a mudança de responsáveis não prejudicará o funcionamento dos centros de emprego e formação profissional.
Os socialistas consideram que a estabilidade destas estruturas é particularmente importante “num momento em que o país precisa de políticas ativas de emprego eficazes e não de lugares distribuídos por afinidade partidária”.
A.Pinto / HDF
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