Membro do Núcleo Territorial de Faro da Iniciativa Liberal
Depois da promessa de entrega do Plano de Recuperação e Resiliência, em outubro de 2020, foi finalmente nas duas últimas semanas de fevereiro, que tivemos a possibilidade de fazer a consulta pública de um documento que irá escrever o futuro de Portugal. É de apontar que esta consulta pública só foi possível depois da pressão de Bruxelas sobre o Executivo Socialista e que o período de duas semanas não passou nada mais do que uma piada de mau gosto para todos os portugueses.
A tão aclamada bazuca poderia ser, sem dúvida alguma, a luz ao fundo do túnel de que os algarvios precisam. Mas, mediante as condições que estão a ser criadas pelo Governo Socialista e pelos seus parceiros, a região vai ter de continuar a enfrentar um dos mais longos “Invernos” que alguma vez atravessamos.
Num documento de 147 páginas, as referências ao Algarve são praticamente inexistentes, e quando as encontramos, estão diretamente relacionadas com estas duas rubricas:
– Plano Regional de Eficiência Hídrica: um projeto de 200 milhões de Euros, inserido num tema prioritário para a região, mas que corre o risco de não ser realizado, uma vez que carece de parecer favorável pelo Governo Espanhol, devido à captação das águas do Rio Guadiana, bem como a falta de um Estudo de Impacto Ambiental. Neste tema, o Governo já teria conhecimento de outros projetos, que foram anteriormente alvo de discussão pública e com um consenso técnico.
– Obras-públicas: as obras na EN125, variante de Olhão, um projeto planeado há mais de uma década, que já foi alvo de vários retrocessos devido à falta de consenso na sua aplicabilidade. Para além das obras na EN125, em Olhão, está também prevista a construção da Ponte de Alcoutim, sobre o Rio Guadiana, sob a tutela das Infraestruturas de Portugal, S.A. Destas duas obras-públicas, previstas para a região, não há qualquer estimativa do seu investimento final.
Deste plano do Governo, só podemos chegar à conclusão de que o Executivo Socialista e os seus parceiros, irão vendar os olhos aos verdadeiros problemas que assolam a região. O Algarve caminha a passos largos para a total dependência de um Estado Socialista moribundo e para a miséria das suas gentes. Estes sãos traços que o Executivo faz tanta questão de continuar a vingar em Portugal e o Algarve não é exceção à regra.
Já percebemos quais são as verdadeiras prioridades do Governo Socialista e dos seus parceiros políticos, mas não podemos concordar de todo com elas. Temos uma região totalmente parada, uma região em que a sua economia atrofia de dia para dia e uma região em que as suas gentes não conseguem vislumbrar oportunidades e sinais de mudança. De uma região alegre, com energia e calorosa, vemos agora um Algarve atrofiado pelas restrições levianas do Executivo Socialista e pelas atitudes prosaicas de um Presidente da República, que tem sido complacente com o comportamento hediondo, desmedido e incompreensível do Governo Socialista, contra tudo e todos.
Devemos, desde já, começar a fortificar a belíssima e tão aclamada indústria Hoteleira que já temos no Algarve e de lançar as bases para uma economia diversificada na região.
Esta é uma oportunidade única de dar o suporte necessário aos empresários locais: quer sejam eles da Hotelaria, da Restauração, da Agricultura, das Pescas e de outras áreas da economia, como é o caso das mais diversas PMEs presentes na região, e de dar suporte a qualquer futuro empresário, que se queira lançar em outras áreas da economia regional.
Esta é uma oportunidade única de baixar as taxas de derrama do IRC dos municípios algarvios (em pleno período de Pandemia, Lagos e Albufeira não vão cobrar esta taxa), de baixar a carga do IMI aos cidadãos algarvios, de retirar licenças e outras taxas, que só asfixiam os cidadãos e empresários locais.
Esta é uma oportunidade única de avançarmos com a saúde que há tanto tempo precisamos no Algarve. É urgente avançarmos com a construção do Hospital Central do Algarve, bem como começar a pensar numa saúde baseada em subsistemas municipais, que realmente diversificam a escolha do prestador de saúde dos algarvios e aumentam a capacidade de resposta das necessidades locais, juntando as valências públicas, sociais e privadas da saúde num único sistema de saúde universal. Estas seriam algumas das formas de darmos resposta a uma área que sempre foi negligenciada pelo governo central.
Temos em mãos as condições necessárias para darmos a volta à situação em que Portugal se encontra e o Governo Socialista, juntamente com os seus parceiros, mais uma vez, pretendem ignorar as verdadeiras necessidades dos portugueses e dos algarvios.
O Executivo em vez de munir os algarvios de uma verdadeira bazuca, para atacarem os problemas da região, António Costa decide dar-nos antes uma pistola de água de brincar.
É urgente dar mais Liberdade aos Portugueses. É urgente tornar o Algarve mais Liberal.