Está fechada a composição do XXIII Governo Constitucional. Depois de conhecidos os 17 ministros, foram este domingo revelados os 38 secretários de Estado.
Entre as 15 caras novas, o destaque vai para as entradas do ex-autarca do Funchal, Paulo Cafôfo, e para o até então deputado João Paulo Correia.
De saída estão, por exemplo, Diogo Serras Lopes, Berta Nunes e Eurico Brilhante Dias, que será o próximo líder da bancada parlamentar socialista.
Destaque ainda para seis trocas de pasta, ou seja, seis governantes que se mantêm no Governo, mas mudam de Ministério.
Dos 38 novos secretários de Estado, 15 correspondem a entradas e 23 a governantes que já faziam parte do elenco governativo e que ou vão manter-se nas pastas que ocupavam ou que trocam de ministério. As principais novidades surgem nos ministérios que mudam de ministro, nomeadamente a Defesa, Administração Interna, Justiça, Assuntos Parlamentares, Cultura e Educação.
Quer o número de secretarias, quer o número de secretários de Estado sofreu uma redução. Em comparação com o atual Governo, há menos nove governantes – os atuais 43 secretários de Estados serão reduzidos para 34.
Com a extinção dos Ministérios do Mar e da Modernização do Estado e da Administração Pública e a entrada de novos ministros, estão de saída 23 secretários de Estado, designadamente 14 homens e nove mulheres:
- João Torres – Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;
- André de Aragão Azevedo – Secretário de Estado para a Transição Digital;
- Ana Paula Zacarias – Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;
- Berta Nunes – Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;
- Rosa Monteiro – Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;
- Cláudia Pereira – Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;
- Cláudia Joaquim – Secretária de Estado do Orçamento;
- Miguel Cruz – Secretário de Estado do Tesouro;
- Jorge Seguro Sanches – Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional;
- Antero Luís – Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;
- Mário Belo Morgado – Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;
- Anabela Pedroso – Secretária de Estado da Justiça;
- José Couto – Secretário de Estado da Administração Pública;
- Jorge Botelho – Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local;
- Ricardo Pinheiro – Secretário de Estado do Planeamento;
- Ângela Ferreira – Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;
- Nuno Artur Silva – Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media;
- João Sobrinho Teixeira – Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
- João Paulo Rebelo – Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;
- Miguel Cabrita – Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;
- Rita da Cunha Mendes – Secretária de Estado da Ação Social;
- Diogo Serras Lopes – Secretário de Estado da Saúde;
- Inês dos Santos Costa – Secretária de Estado do Ambiente.
Este domingo, com a luz verde dada pelo Presidente da República à lista entregue por António Costa para a nomeação de secretários de Estado, a composição do XXIII Governo Constitucional ficou fechada e ordenada da seguinte forma (ver lista abaixo): 35 homens e 21 mulheres, ou seja, apesar de este ser o Executivo com mais ministras da história da Democracia portuguesa, se tiveres em conta o número total de governantes, os homens lideram (são mais 13).
CONFIRA A COMPOSIÇÃO DO XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL:
Primeiro-ministro António Costa
- Secretário da Digitalização e da Modernização Administrativa – Mário Filipe Campolargo (novidade)
- Secretário dos Assuntos Europeus – Tiago Antunes (troca pasta era secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro)
Ministério da Presidência – Mariana Vieira da Silva – mantém-se no cargo e mantém o mesmo número de secretarias
- Secretaria da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas – Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (mantém-se)
- Secretaria do Planeamento – Eduardo Pinheiro (troca pasta era Secretário de Estado da Mobilidade)
- Secretaria da Administração Pública – Inês Ramires (troca pasta era secretária de Estado da Educação)
Ministério dos Negócios Estrangeiros – João Gomes Cravinho – troca de pasta e ministério mantém o mesmo número de secretarias
- Secretaria dos Negócios Estrangeiros e Cooperação – Francisco André – Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (mantém)
- Secretaria das Comunidades Portuguesas – Paulo Cafôfo (novidade)
- Secretaria da Internacionalização – Bernardo Cruz (novidade)
Ministério da Defesa Nacional – Helena Carreiras – novidade no cargo mas ministério perde uma secretaria
- Secretaria da Defesa Nacional – Marco Ferreira (novidade)
Ministério da Administração Interna – José Luís Carneiro – novidade no cargo e ministério mantém o número de secretarias
- Secretaria da Administração Interna – Maria Oneto (novidade)
- Secretaria da Proteção Civil – Patrícia Gaspar (mantém-se)
Ministério da Justiça – Catarina Sarmento e Castro – novidade no cargo e ministério mantém número de secretarias
- Secretaria Adjunto e da Justiça – Jorge Costa (novidade)
- Secretaria da Justiça – Pedro Tavares (novidade)
Ministério das Finanças – Fernando Medina – novidade no cargo mas ministério perde uma secretaria
- Secretaria do Orçamento – Sofia Batalha (novidade)
- Secretaria dos Assuntos Fiscais – António Mendonça Mendes – Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (mantém)
- Secretaria do Tesouro – João Nuno Mendes (troca pasta era secretário de Estado das Finanças)
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares – Ana Catarina Mendes – novidade no cargo e é o único novo ministério
- Secretaria da Igualdade e Migrações – Sara Guerreiro (novidade)
- Secretaria da Juventude e do Desporto – João Paulo Correia (novidade)
Ministério da Economia e do Mar – António Costa e Silva – novidade no cargo mas ministério perde uma secretaria
- Secretaria da Economia – João Neves (mantém-se)
- Secretaria do Turismo, Comércio e Serviço – Rita Marques (mantém-se e acumula o Comércio e Serviços)
- Secretaria do Mar – José Costa (novidade)
Ministério da Cultura – Pedro Adão e Silva – novidade no cargo e ministério mantém o número de secretarias
- Secretaria da Cultura – Isabel Cordeiro (novidade)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Elvira Fortunato – novidade no cargo e ministério mantém o número de secretarias
- Secretaria de Ensino Superior – Pedro Teixeira (novidade)
Ministério da Educação – João Costa – novidade, ministério perde duas secretarias
- Secretaria da Educação – António Leite (novidade)
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho – mantém-se no cargo mas perde uma secretaria
- Secretaria do Trabalho – Luís Fontes – novidade
- Secretaria da Segurança Social – Gabriel Bastos (mantém-se)
- Secretaria da Inclusão e da Ação Social – Ana Sofia Antunes (mantém-se)
Ministério da Saúde – Marta Temido – mantém-se no cargo e mantém o mesmo número de secretarias
- Secretaria Adjunto e da Saúde – António Sales (mantém-se)
- Secretaria da Saúde – Maria de Fátima Fonseca (troca pasta era Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa)
Ministério do Ambiente e Ação Climática – Duarte Cordeiro – novidade, mas ministério perde uma secretaria
- Secretaria da Conservação da Natureza e Florestas – João Catarino (mantém, mas perde o Ordenamento do Território)
- Secretaria do Ambiente e da Energia – João Galamba (mantém-se)
- Secretaria da Mobilidade Urbana – Jorge Delgado (troca de pasta era secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Ministério das Infraestruturas e Habitação – Pedro Nuno Santos – mantém-se no cargo, mas perde uma secretaria
- Secretaria das Infraestruturas – Hugo Santos Mendes (troca de pasta era secretário de Estado Adjunto e das Comunicações)
- Secretaria da Habitação – Marina Gonçalves (mantém-se)
Ministério da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa – mantém-se no cargo e mantém o mesmo número de secretarias
- Secretaria do Desenvolvimento Regional – Isabel Ferreira (troca de pasta era Secretária de Estado da Valorização do Interior)
- Secretaria da Administração Local e Ordenamento do Território – Carlos Miguel (troca de pasta era secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional)
Ministério da Agricultura e da Alimentação – Maria do Céu Antunes – mantém-se no cargo e ganha mais uma secretaria
- Secretaria da Agricultura – Rui Martinho (mantém-se mas perde o Desenvolvimento Rural)
- Secretaria das Pescas – Teresa Coelho (mantém-se)
A cerimónia de posse do XXIII Governo Constitucional está agendada para a próxima quarta-feira, dia 30 de março, às 17:00 no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. No dia em que se assinalam, precisamente, dois meses desde as eleições legislativas de 30 de janeiro que ditaram a segunda maioria absoluta da história do Partido Socialistas (PS).
- Texto: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL
