Diretor de Serviços do IEFP
Antes de se tornar um objetivo político real a ideia de unir a Europa não passava de um sonho de filósofos e visionários. Victor Hugo, por exemplo, imaginou pacíficos “Estados Unidos da Europa” inspirados em ideais humanistas. O sonho foi interrompido em resultado das duas terríveis guerras que devastaram o continente durante a primeira metade do século XX. No entanto, um novo tipo de esperança emergiu dos escombros da Segunda Guerra Mundial. Aqueles que se opuseram ao totalitarismo durante a guerra estavam determinados a acabar com o ódio e a rivalidade entre as nações da Europa e a criar as condições para o estabelecimento de uma paz duradoura. Entre 1945 e 1950, uma série de estadistas corajosos, incluindo Robert Schuman, Konrad Adenauer, Alcide de Gasperi e Winston Churchill assumiram a tarefa de convencer os seus povos na necessidade de se entrar numa nova era e criar novas estruturas na Europa Ocidental, baseadas em interesses comuns e estabelecidas em tratados que garantissem o estado de direito e a igualdade de todos os países.
Robert Schuman (ministro das Relações Exteriores da França) adotou uma ideia originalmente concebida por Jean Monnet e em 9 de maio de 1950, propôs a criação de uma Comunidade Europeia de Carvão e Aço (CECA). Colocando sob autoridade comum, a Alta Autoridade, a produção de carvão e aço de países outrora inimigos, continha um enorme ônus simbólico: as matérias-primas da guerra foram transformadas em instrumentos de reconciliação e paz.
A União Europeia (UE) cresceu ainda mais como resultado da unificação alemã, após a queda do Muro de Berlim, em 1989. Quando o império soviético entrou em colapso em 1991, os países da Europa Central e Oriental, que viveram décadas atrás da cortina de ferro, estavam livres novamente para escolher seu destino. Muitos deles decidiram que seu futuro estava na família das nações democráticas europeias. Oito deles aderiram à UE em 2004, mais dois aderiram em 2007 e Croácia em 2013. A Croácia tornou-se o 28º membro da União Europeia. A UE possui 24 línguas oficiais. O Reino Unido saiu da União Europeia em 31 de janeiro de 2020.
O emprego e a situação social são a principal preocupação atual dos cidadãos e governos em toda a União Europeia (UE) e representam uma ameaça para a coesão, estabilidade, competitividade e prosperidade da própria UE a médio e longo prazo. O Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EASI) visa preencher esta lacuna.
Apoiar a implementação da Estratégia Europa 2020 nos domínios do emprego, assuntos sociais e inclusão será uma ação complementar à ação do Fundo Social Europeu (que se concentra em projetos a nível local e nacional), prestando mais atenção a projetos inovadores de dimensão europeia.
A atividade prioritária da EASI durante o período 2014-2020 irá permitir aos Estados-Membros modernizar os seus mercados de trabalho e sistemas de segurança social, bem como ampliar as taxas de emprego, com maior incidência na população jovem. Este programa irá fomentar a criação de novos empregos, promover uma força de trabalho altamente qualificada, promover a adaptação às mudanças e antecipar a reestruturação, melhorar a mobilidade geográfica e incentivar a inovação social.
Com o cenário de pandemia (Covid19), uma crise de saúde pública, a assolar a Europa e o Mundo, as repercussões socioeconómicas começam a ter efeitos devastadores nas economias dos estados membros da união. Assim, prevê-se que a pandemia tenha um impacto muito pior no emprego em comparação com a crise financeira de 2008-2009.
A Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas (OIT) estima que no segundo trimestre de 2020, a Europa perderá 7,8% de suas horas totais de trabalho ou o equivalente a 12 milhões de trabalhadores nesse período.
Já estamos hoje a sentir essas repercussões.
Muitas empresas enfrentam dificuldades económicas como resultado da crise do COVID-19 e foram obrigadas a suspender ou reduzir temporariamente as suas atividades e as horas de trabalho das suas equipas.
A Comissão Europeia propôs um novo instrumento temporário chamado SURE (Support to Mitigate Unemployment Risks in an Emergency, para complementar os esforços nacionais de proteção ao emprego. Espera-se que esteja operacional até 1º de junho de 2020. A proposta faz parte de um conjunto de medidas da UE para ajudar os Estados-Membros a combater a crise gerada no âmbito da pandemia.
A Comissão Europeia em março de 2020, numa resposta económica coordenada ao surto de COVID-19, incrementou medidas para aliviar o impacto no emprego sobre trabalhadores e setores, observando a eficácia dos esquemas de trabalho de curta duração, disponibilizando apoios de ajuda aos estados membros tendo em vista o suporte na consecução desses mecanismos que desempenham uma função de estabilização e fornecem apoio a trabalhadores e empresas, sustentando o rendimento das famílias e evitando um grande número de desempregados. Quanto aos trabalhadores por conta própria, medidas semelhantes podem proporcionar reposição do rendimento em caso de emergência.
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