As acampadas e os acampamentos terminaram. A lei neste país é para imperar. A força, a firmeza e a robustez das forças são para ser exercidas quando for necessário – Luís Neves, Ministro da Administração Interna.
A declaração possui aquela sonoridade marcial que tanto agrada aos espíritos amantes da ordem e da autoridade. Ao ouvi-la, quase se imaginam trombetas ao longe, bandeiras ao vento e a própria Lei, revestida de armadura, descendo dos altos céus da República para repor a disciplina entre os mortais.
E as forças? As forças serão firmes, robustas e exercerão a sua força. Nada mais reconfortante. De resto, sempre existiu entre nós uma particular predileção por adjetivos musculados. Quando os problemas se acumulam durante anos, quando as regras, em diversos domínios, são ignoradas de forma persistente (1), quando as instituições hesitam e contemporizam, surge invariavelmente o momento solene em que alguém anuncia firmeza. É uma espécie de substituto verbal da ação, um tónico retórico administrado à opinião pública. E assim se pretende terminado mais um capítulo da longa epopeia nacional. As tendas desapareceram, os colchões recolheram aos seus destinos e a autoridade do Estado, finalmente despertada, fez sentir a sua presença. A lei imperou. Ou, pelo menos, foi declarado que imperou, o que para certos espíritos produz efeito semelhante.
A questão, porém, que talvez merecesse alguma atenção, é saber porque razão jovens resolvem montar tendas numa praça. Não consta que tenham sido movidos por uma irresistível vocação para o campismo, nem que procurassem conquistar qualquer insígnia de mérito escutista. É possível, ainda que tal hipótese pareça secundária para alguns, que quisessem apenas uma casa onde viver.
Mas as causas, como frequentemente sucede, possuem o defeito de serem menos fotogénicas do que as consequências. É mais fácil desmontar uma tenda do que desmontar os mecanismos que impedem uma geração inteira de aceder à habitação. É mais simples remover um acampamento do que remover obstáculos burocráticos, défices de construção, especulação imobiliária ou décadas de políticas incapazes de responder às necessidades mais elementares.
Assim, o país assiste ao curioso espetáculo de celebrar o desaparecimento dos sintomas enquanto a doença prossegue tranquilamente o seu percurso. A tenda desaparece e o problema permanece. A lona é removida, mas a falta de habitação continua de pé, sólida e resistente a qualquer exercício de robustez institucional.
E o cidadão observa, com legítima perplexidade, que a firmeza do Estado parece revelar-se com maior facilidade perante quem pouco possui. Perante uma barraca improvisada, a autoridade mostra vigor exemplar. Já perante problemas estruturais que se arrastam há anos, a mesma autoridade parece por vezes mergulhar num estado de reflexão filosófica prolongada.
Naturalmente, ninguém questiona que a lei deva ser cumprida. O que se questiona é se o triunfo da lei consiste apenas em expulsar os seus infratores visíveis, ou também em criar condições para que os cidadãos não sejam empurrados para situações extremas. Porque um Estado verdadeiramente eficaz não se limita a remover tendas. Procura compreender porque surgiram.
Caso contrário, arriscamo-nos a confundir a resolução de um problema com a simples limpeza do cenário. E, como qualquer espetador sensato sabe, o facto de o pano cair sobre uma peça não significa que a história tenha terminado.
(1) Por exemplo, quanta evasão fiscal não haverá no respeitante a milhares de imóveis «alugados» durante o verão em zonas balneares, sem que a força da lei se faça sentir com firmeza?
Leia também: O perigo do tijolo | Por Luís Ganhão
