No âmbito das jornadas “Massa Crítica de Crianças”, também conhecidas mundialmente como Kidical Mass, e à semelhança do que sucedeu no ano passado, estava prevista para o dia 5 de Maio a realização de um percurso de bicicleta em Tavira – tal como noutras 21 cidades de Portugal.
“A Kidical Mass é um movimento global que procura responder e dar visibilidade à necessidade e vontade de crianças e adultos usarem meios activos nas suas deslocações diárias (bicicleta, caminhada, patins, skate, etc.) chamando a atenção para a premência de melhorar a infraestrutura ciclável e a pacificação das ruas, principalmente nas envolventes escolares. O mote da Kidical Mass é “Espaço para a próxima Geração”.
Tavira
Tal como no ano passado, este ano, em Tavira, os promotores da Kidical Mass comunicaram a iniciativa à Câmara Municipal de Tavira (CMT), por escrito e devidamente subscrito por três promotores identificados, no dia 18 de Abril. Depois de várias diligências infrutíferas para conseguir obter uma resposta da Câmara, os promotores enviaram à PSP de Tavira um email com o aviso da manifestação da “Kidical Mass” em Tavira, tendo então uma das promotoras recebido telefonicamente, no dia 4 de Maio, a informação de que o pedido de manifestação/desfile não poderia ser autorizado, pois iria infringir a lei, segundo a qual só poderia ter lugar depois das 19h30. No caso de vir a ser realizada no horário previsto, a própria PSP remeteria o caso para tribunal.
Entretanto, a iniciativa já tinha sido divulgada na Rádio Gilão, com uma entrevista e um apelo à participação e as crianças, entusiasmadas, preparavam-se para o percurso, com cartazes pintados por elas próprias.
Perante a implacável resposta da PSP de Tavira, uma das promotoras deslocou-se no dia 5 de Maio pessoalmente à PSP, para tentar apelar à compreensão, mas não lhe foi dada oportunidade de expor a situação ao superior responsável. Entretanto aproximava-se a hora do início previsto, e não restou aos promotores outra alternativa senão tomar todas as providências para cancelar a bicicletada das crianças.
Esta incompreensível decisão faz-nos perguntar:
Porque foi possível no ano passado realizar a manifestação da “Kidical Mass” em Tavira e este ano ela foi impossibilitada?
Porque foi possível realizar a manifestação da “Kidical Mass” nas outras 20 cidades de Portugal e apenas em Tavira ela foi proibida?
Supostamente a justificação para a proibição terá sido a classificação da manifestação como “desfile”, sendo que, segundo uma lei de 1974, os desfiles só se podem realizar a partir das 19h30m. A aplicação desta interpretação parece hoje obsoleta e não tem sido a opção escolhida na maioria dos casos.
O mundo inteiro está hoje consciente da necessidade urgente de alterar os actuais comportamentos de mobilidade, no sentido do uso crescente de meios de transporte amigos do ambiente e saudáveis. Nas mais variadas cidades implementam-se estratégias para promover transportes mais sustentáveis, como a bicicleta, e para motivar os cidadãos a utilizarem-nos. Como se compreende que tão louvável iniciativa de mães e pais de Tavira, empenhados em, desde cedo, familiarizar os seus filhos com a bicicleta e capacitá-los para a usarem em contexto urbano seja impedida?
Com esta proibição, a PSP de Tavira transmite aos cidadãos empenhados e, em especial, às crianças, as seguintes mensagens:
1. A polícia não apoia os esforços educativos para uma mobilidade sustentável;
2. Pelo contrário, usa a sua autoridade administrativa (aliás, em contradição com o que aconteceu o ano passado e em inúmeras outras cidades) para proibir a iniciativa dos pais e das crianças;
3. As iniciativas de cidadania não são apoiadas e acarinhadas.
Perante estes lamentáveis factos, seria no mínimo, de esperar que a PSP de Tavira se pronunciasse publicamente sobre os motivos que a levaram a proibir a bicicletada deste ano. E já agora, seria também do maior interesse saber se a PSP de Tavira pretende assumir um papel proactivo na promoção de uma mobilidade amiga do ambiente e virada para o futuro.