Portugal está no topo da UE no esforço para pagar os impostos e taxas sobre os combustíveis

O peso fiscal nos combustíveis

O conflito no Médio Oriente está a pressionar os mercados energéticos e faz-se sentir no bolso dos consumidores. Nas últimas semanas, os preços dos combustíveis têm subido de forma acentuada, refletindo a instabilidade numa das principais regiões produtoras de petróleo do mundo.

Mas, há um fator estrutural que agrava este impacto em Portugal: o peso dos impostos e taxas.

Os dados mostram que, em paridades de poder de compra, Portugal está entre os países da União Europeia onde o esforço para pagar impostos e taxas sobre combustíveis é mais elevado, apesar dos recentes descontos aplicados no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos). Na gasolina 95, os portugueses suportam cerca de 0,98€ por litro em impostos e taxas, o terceiro valor mais elevado na UE e bastante acima da média comunitária (0,81€). No gasóleo, o valor ronda os 0,84€, o sexto mais elevado também significativamente superior à média europeia (0,73€).

Esta diferença é particularmente relevante porque não se trata apenas do valor nominal dos impostos, mas do seu peso relativo nos rendimentos. Ou seja, o esforço dos portugueses para pagar os impostos e taxas aplicáveis aos combustíveis é muito superior ao que se verifica, em média, na UE.

Atualmente, o preço dos combustíveis inclui vários impostos e taxas: o ISP, que integra a Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) e a taxa de carbono, e o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). O ISP, incluindo a CSR, é um imposto específico, aplicado em valor fixo por litro de combustível. Já a taxa de carbono incide sobre as emissões de dióxido de carbono associadas ao consumo. Por sua vez, o IVA, à taxa de 23%, é aplicado sobre o preço base do combustível acrescido de todos estes componentes, ou seja, incide também sobre o próprio ISP.

Num contexto de instabilidade geopolítica e volatilidade nos preços da energia, esta realidade levanta uma questão central: até que ponto a atual carga fiscal sobre combustíveis é comportável para os portugueses e qual o impacto na competitividade da economia?Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade

• Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade

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