Num contexto de crescente dificuldade no acesso à habitação, os últimos dias têm sido marcados por manifestações em várias cidades do país contra os elevados custos de comprar ou arrendar casa. É uma preocupação que os dados ajudam a compreender: Portugal acumulou, ao longo dos últimos 15 anos, um forte défice de construção de nova habitação face à média europeia.
Entre 2010 e 2025, foram emitidas em Portugal cerca de 3.144 licenças para nova habitação por cada 100 mil habitantes, contra 5.676 na média da União Europeia. Significa que, por cada 100 licenças por 100 mil habitantes emitidas na UE neste período, Portugal registou apenas 55 — menos 45%.
Nem sempre foi assim. Em 2005, Portugal registava 704 licenças por cada 100 mil habitantes, acima das 609 da média europeia. A situação mudou profundamente nos anos seguintes. A crise financeira internacional e, posteriormente, a crise da dívida soberana foram acompanhadas por uma forte quebra da construção. Em 2014, Portugal atingiu um mínimo de apenas 67 licenças por cada 100 mil habitantes, cerca de um quarto da média europeia nesse ano.
A partir daí iniciou-se uma recuperação, mas lenta. O número de licenças foi aumentando progressivamente, sem que Portugal conseguisse recuperar o terreno perdido. Só em 2025 o país voltou finalmente a aproximar-se da média europeia: 358 licenças por cada 100 mil habitantes, praticamente o mesmo que as 359 registadas na União Europeia.
É um sinal positivo, mas que não elimina o desequilíbrio acumulado. A habitação é um bem duradouro: vários anos de construção insuficiente deixam marcas que não desaparecem quando o ritmo anual regressa à média. São casas que não foram construídas e que hoje não existem no mercado.
Os preços da habitação resultam de vários fatores — procura, rendimentos, crédito, fiscalidade, burocracia ou concentração populacional, entre outros. Mas a escassez de oferta é uma parte essencial do problema. Quando o número de famílias que procura casa cresce mais depressa do que o número de casas disponíveis, a pressão sobre os preços aumenta.
Depois de 15 anos de atraso, aproximar-se da média europeia já não basta para recuperar o défice acumulado. Portugal precisa de continuar a aumentar a construção de nova habitação para ampliar a oferta disponível e responder às necessidades das famílias.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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