Maricarmen Abascal partiu aos 87 anos. Passou mais de sete décadas na mesma casa. Setenta e um anos a transformar quatro paredes num verdadeiro lar, partilhando os seus segredos com os cantos da casa e vendo o tempo moldar os móveis e os silêncios. E então, subitamente, foi expulsa. Há maldades que se disfarçam de formalidade, cobertas de carimbos e frias assinaturas. Usam uma burocracia tão polida que tentam ocultar a dor que causam. Envolvem a crueldade em requintes protocolares. O que uns designam por “trâmite legal”, “cumprimento do dever” ou “procedimento padrão”, outros chamam-lhe pelo nome da autenticidade: despejo forçado, colocação de pessoas na rua.
Como se despeja uma vida? Como se arranca uma mulher de 87 anos da terra onde ganhou raízes e aprendeu a envelhecer? Não há tribunal capaz de pesar a substância das memórias, nem contrato que anteveja o luto de ver um lar implodir — como se décadas de afetos tivessem sido uma mera passagem, um equívoco que o tempo decide agora retificar.
Uma casa não se mede apenas pelos metros quadrados cobertos, pelo valor de mercado ou pelo nome inscrito na escritura. Mede-se também pelos anos que guarda, pelas rotinas que acolhe, pelos rostos que já não voltam e pelos pequenos gestos que, repetidos ao longo de uma vida, acabam por se confundir com a própria identidade das pessoas que a habitam. Arrancar alguém de uma casa onde viveu durante 71 anos não é simplesmente trocar-lhe as voltas à morada. É obrigá-lo a despedir-se de uma parte de si, como se a memória pudesse ser encaixotada, transportada e arrumada noutro lugar sem deixar rasto pelo caminho.
A lei dita quem é dono das paredes. Mas o direito ao aconchego devia dispensar chaves. Não se trata de negar o direito à propriedade, nem de fingir que os conflitos habitacionais se resolvem pela simples invocação dos afetos. Trata-se de perguntar por que razão a proteção de um direito há de significar, em determinadas circunstâncias, a exposição de uma pessoa vulnerável à perda de todas as suas referências. Entre a negação dos direitos de quem possui um imóvel e o abandono de quem enfrenta um despejo, deveria existir espaço para soluções proporcionais, apoio social efetivo e alternativas habitacionais dignas. Uma sociedade verdadeiramente organizada não se limita a determinar quem tem razão perante a lei. Procura também impedir que a resolução legal de um conflito produza uma catástrofe humana evitável.
Porque a legalidade, por si só, não é sinónimo de justiça. Não se confunda. Nem tudo o que é legal é legítimo. Uma decisão pode cumprir todos os procedimentos, respeitar os prazos e ostentar os carimbos devidos sem deixar de produzir um resultado humanamente devastador. A lei é indispensável à organização de uma sociedade, mas não constitui um salvo-conduto moral para quem a aplica. Cumprir um procedimento não dispensa ninguém de pensar nas consequências. Uma coisa é reconhecer a alguém um direito sobre quatro paredes; outra, bem diferente, é aceitar que o exercício desse direito possa apagar, sem uma resposta humana proporcional, a história de quem ali viveu. A justiça não se esgota na regularidade dos atos. Também se mede pelo que fazemos para que a aplicação das normas não esmague aqueles que menos capacidade têm para se defender.
Há um inverno na vida em que ninguém devia ser exilado do seu próprio passado. Existe uma dignidade elementar, um teto invisível partilhado por todos, sob o qual ninguém devia ficar desalentado, ao relento de uma noite fria. Gostamos de celebrar a longevidade, de homenagear a experiência e de exaltar a resistência de quem atravessou décadas de trabalho e dificuldades. Mas que valor têm essas homenagens quando a velhice deixa de ser uma ocasião comemorativa e passa a exigir responsabilidade concreta? Respeitar os idosos não é apenas agradecer-lhes o passado. É garantir-lhes um presente em que não tenham de enfrentar sozinhos a insegurança, a perda de autonomia ou o medo de ficarem sem casa. A gratidão que não se traduz em proteção arrisca-se a ser apenas uma elegante forma de hipocrisia.
Maricarmen transformou-se no símbolo de uma batalha que jamais quis travar. Nunca ambicionou ser o rosto de um protesto, a imagem de um cartaz ou um nome ecoado pelas multidões. O seu único desejo era, porventura, permanecer no lugar que sempre considerou seu. Afinal, enquanto uns ambicionam conquistar o mundo, outros apenas imploram por um refúgio onde o mundo não lhes bata à porta para os desalojar.
O seu destino acendeu a revolta em Espanha. Por momentos, a indignação tomou conta das ruas, ergueu vozes do asfalto e tornou o silêncio insuportável. No final, restou um clamor que nenhum comunicado consegue calar e nenhuma estatística consegue apagar: que sociedade é esta que despeja uma mulher depois de a ver envelhecer, ao longo de 71 anos, entre as mesmas quatro paredes?
Mais do que a crueldade do despejo, choca a realidade que ele denuncia. A facilidade com que o indivíduo é reduzido a um estorvo, e a rapidez com que a dignidade cede perante a burocracia legal. Fica evidente a contradição de uma sociedade juridicamente avançada que pode falhar no princípio humanitário mais básico: o de não desamparar os mais vulneráveis.
A burocracia tem uma extraordinária capacidade para dissolver a responsabilidade. Cada pessoa cumpre a sua tarefa, cada serviço invoca as suas competências, cada decisão remete para uma decisão anterior. No fim, o sofrimento tem uma vítima concreta, mas a responsabilidade parece pertencer a toda a gente e, por isso mesmo, a ninguém. Não é necessário que alguém queira deliberadamente fazer mal. Basta que cada interveniente se refugie na parcela de dever que lhe cabe e ninguém se detenha a olhar para as consequências do conjunto. É assim que a desumanização se instala sem precisar de um rosto cruel: todos sabem o que têm de fazer, mas ninguém se pergunta se aquilo que está a ser feito ainda pode ser justo. O verdadeiro perigo começa quando a consciência individual se refugia atrás das funções que desempenha.
Maricarmen faleceu antes de conseguir reaver a sua casa.
O tempo dos processos não é o tempo das pessoas. Para uma instituição, alguns meses podem representar apenas mais uma etapa, mais um prazo, mais um documento por despachar. Para quem envelhece, podem representar uma parte irrepetível da vida que já não regressa. Há decisões cuja reparação pode esperar; há outras em que cada dia de atraso consome a própria possibilidade de reparar. Quando a solução chega depois de a pessoa ter partido, o sistema pode continuar a declarar-se regular, mas a sua eficácia humana fica reduzida a uma promessa que chegou tarde demais.
O que resta é uma memória que já não altera o desfecho. Um testemunho selado, semelhante a um último fôlego ignorado por detrás de uma porta fechada, enquanto a máquina burocrática do mundo exterior segue o seu curso inflexível.
Partiu antes de regressar à terra onde viveu durante 71 anos. Nenhuma palavra consegue preencher este vazio. Perante tamanha injustiça, qualquer tentativa de consolo parece uma cumplicidade intolerável.
Por isso, é de recusar que suavizemos a indignação. Não se mascare a vergonha com palavras bonitas. Há momentos em que a literatura deve deserdar a estética e limitar-se a denunciar o que em nós destrói a humanidade. Mas denunciar não é apenas lamentar o que aconteceu. É também perguntar como foi possível, que mecanismos falharam e o que deve mudar para que a tragédia de alguém não se transforme numa simples nota de rodapé na marcha indiferente das instituições.
A partida de Maricarmen deixou para trás uma casa vazia e uma interrogação dolorosa, que nos esmaga como uma porta fechada na cara de uma anciã: para que serve o progresso se falhamos em acolher quem envelhece?
Não basta que uma sociedade tenha tribunais, regulamentos, serviços e procedimentos. É preciso que disponha também de mecanismos capazes de reconhecer a vulnerabilidade, que avalie as consequências humanas das decisões e encontre alternativas antes que a perda se torne irreversível. Não se pede que a lei deixe de existir, mas que a sua aplicação não dispense a humanidade. Não se exige que todos os conflitos desapareçam, mas que a sua resolução não abandone os mais frágeis à solidão de uma derrota que já não têm tempo de reparar.
A dignidade de uma sociedade avalia-se pelo amparo que dá aos seus idosos — não pela sua utilidade económica, nem pela gratidão que possam inspirar, mas pelo direito de habitarem o mundo sem precisarem de pedir licença para continuar a existir. Uma sociedade que permite que alguém chegue ao fim da vida sem conseguir recuperar o lugar a que chamou casa não tem apenas uma dívida para com quem partiu. Tem um questionamento por responder perante todos os que ainda cá ficam.
Perante o fim de Maricarmen Abascal, resta-nos a vergonha. Não a vergonha estéril de quem baixa os olhos por um instante e depois prossegue como se nada tivesse acontecido, mas a vergonha que obriga a interrogar as nossas instituições, a rever as nossas prioridades e a recusar que a vulnerabilidade humana seja tratada como um incómodo burocrático. Porque o verdadeiro progresso não se mede apenas pelo que uma sociedade constrói, pela riqueza que acumula ou pela eficiência dos seus procedimentos. Mede-se também pelas vidas que não deixa cair.
Que miséria de mundo este.
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