Há notícias que, sem o pretenderem, acabam por funcionar como uma radiografia moral de um país. A do gato Mikas foi uma delas.
Em Portugal, país onde tantas urgências humanas aguardam serenamente pela sua vez há décadas, tivemos a reconfortante notícia de que um gato encontrou quem lhe acudisse prontamente perante uma emergência de saúde. Chama-se Mikas, tem dona, cuidados, atenção mediática e, felizmente, assistência.
Nem todos os portugueses podem dizer o mesmo.
A líder e única deputada do PAN faltou ao debate quinzenal com o primeiro-ministro devido a uma emergência de saúde do seu gato Mikas, que terá sofrido um AVC.
A notícia despertou atenção pública e, independentemente das considerações políticas que cada um queira fazer sobre a ausência de uma deputada num debate parlamentar, há um ponto que merece ser reconhecido: ninguém deve ser censurado por se preocupar com o sofrimento de um animal que faz parte da sua vida. O afeto pelos animais é legítimo, a preocupação é compreensível e a procura de assistência veterinária é um gesto de humanidade.
O embaraço começa quando nos lembramos de que há portugueses idosos que dificilmente conseguem aspirar ao mesmo tratamento.
Que inveja fará o gato Mikas, com K de distinção moderna, a tantos velhos portugueses que, depois de uma vida inteira a trabalhar, descontar e cumprir deveres, acabam os seus dias menos protegidos do que um felino doméstico com a sorte de ser amado.
A ironia torna-se ainda mais amarga quando recordamos o que foi descoberto, a 2 de outubro, numa fiscalização a um lar de idosos em Belas, no concelho de Sintra. Segundo a PSP, a operação revelou indícios graves de maus-tratos e de perigo para a saúde pública.
As autoridades encontraram idosos isolados em quartos e imobilizados com lençóis a cadeirões. Detetaram medicamentos armazenados em frigoríficos destinados a alimentos, inexistência de gabinete de enfermagem e funcionários sem formação para prestar cuidados básicos de saúde ou geriátricos.
A situação era ainda mais inquietante. Os quartos não possuíam maçanetas nem pelo interior nem pelo exterior, sendo a abertura assegurada por um dispositivo amovível guardado junto aos chaveiros. As autoridades admitiram a possibilidade de os idosos serem trancados durante a noite.
E como se tudo isto não bastasse, o estabelecimento funcionava sem a documentação legal e os alvarás obrigatórios. A Proteção Civil identificou ainda um risco elevado para os residentes: ausência de sinalização de emergência, inexistência de sistemas de deteção de incêndio, saídas obstruídas, circulação dificultada e acumulação de materiais combustíveis.
Chamava-se lar.
A palavra sugere conforto, proteção, afeto e segurança. O que ali foi encontrado aproximava-se mais de um depósito de fragilidades humanas administrado com uma impressionante economia de escrúpulos.
As casas de banho apresentavam condições deficientes de higiene. Escadas perigosas e proteções improvisadas agravavam os riscos para pessoas cuja mobilidade já era limitada. Tudo isto num local destinado, em teoria, a acolher e proteger quem já não consegue proteger-se sozinho.
A gerência terá justificado determinados procedimentos com razões de segurança. Caberá ao Ministério Público apurar responsabilidades e à Justiça determinar eventuais consequências.
Mas uma coisa é a responsabilidade jurídica. Outra, bem diferente, é o retrato moral que estas situações revelam.
Que sociedade é esta que permite que pessoas idosas, fragilizadas pela doença, pela dependência ou pela idade, acabem em instalações sem condições básicas de segurança, higiene e assistência?
Que fiscalização é esta quando um estabelecimento já tinha sido sinalizado anteriormente por suspeitas de falta de licenciamento e por condições deficientes de habitabilidade e salubridade, mas continuava a funcionar?
Em Portugal, aliás, a expressão “já tinha sido sinalizado” merece quase estatuto oficial. Um problema é sinalizado, depois acompanhado, posteriormente monitorizado e, por fim, lamentado. Resolver é uma fase que nem sempre consta do processo.
E que dignidade estamos a reservar àqueles que, depois de uma vida inteira a cumprir deveres, se veem dependentes de terceiros para comer, tomar banho, movimentar-se ou receber os medicamentos de que necessitam?
Não se trata de opor animais a seres humanos. Essa seria uma falsa questão.
Uma sociedade decente deve proteger os animais e cuidar dos seus idosos. A compaixão não é um recurso escasso que precise de ser distribuído em quotas.
O que está em causa é outra coisa: a gritante diferença entre a capacidade de reconhecer imediatamente a vulnerabilidade de um ser que amamos e a facilidade com que toleramos, enquanto comunidade, a vulnerabilidade daqueles que já não têm força para se fazer ouvir.
O Mikas teve alguém que reconheceu os sinais da emergência e procurou ajuda.
E ainda bem.
Mas quantos idosos não terão passado horas abandonados num quarto, sem assistência adequada, sem condições para pedir socorro ou sem sequer a possibilidade de abrir uma porta?
Quantos familiares confiarão que os seus pais ou avós estão seguros num lar sem imaginar as condições em que, por vezes, estes poderão estar a viver?
Quantos profissionais sérios, dedicados e competentes veem diariamente o seu trabalho descredibilizado por estruturas clandestinas ou negligentes que prosperam nas falhas de um sistema de fiscalização manifestamente insuficiente?
É precisamente por respeito aos idosos, às famílias e aos profissionais que cumprem as suas responsabilidades que não podemos aceitar que a institucionalização da velhice se transforme, nalguns casos, numa forma de abandono disfarçado de assistência.
Um lar não é um armazém de pessoas.
Um idoso não é um corpo que basta alimentar, medicar e conservar biologicamente funcional.
É uma pessoa com história, direitos, sentimentos e dignidade, mesmo quando já não consegue reclamar nenhum deles.
Por isso, a fiscalização não pode limitar-se às aparições tardias que se seguem às denúncias ou aos escândalos. São necessárias inspeções eficazes, articulação entre entidades, respostas rápidas e consequências reais para quem coloca vidas humanas em risco.
Quanto à política, espera-se mais do que as habituais romarias da indignação instantânea.
Em Portugal, perante cada escândalo, multiplicam-se as declarações consternadas, as exigências de esclarecimento, os votos de profunda preocupação e as promessas de rigor absoluto. Dias depois, tudo regressa à normalidade.
Exceto para quem continua a sofrer as consequências.
Que o Mikas recupere rapidamente e continue a beneficiar do carinho de quem o estima.
Nada tenho contra o gato.
Pelo contrário: o Mikas limita-se a desempenhar com competência as funções próprias da sua espécie.
Mais difícil é compreender o desempenho da nossa.
Porque a verdadeira contradição não está no amor dedicado a um animal. Está na facilidade com que nos emocionamos perante o sofrimento de um gato e na tranquilidade com que convivemos com o abandono de quem construiu o país onde hoje vivemos.
No fundo, o Mikas teve apenas a sorte de encontrar seres humanos preocupados com o seu bem-estar.
Há idosos portugueses que não podem dizer o mesmo.
E talvez seja essa a observação mais incómoda de todas: um país onde, por vezes, é mais fácil ter a sorte de ser o gato Mikas do que a desventura de ser um velho anónimo.
Porque uma sociedade que esquece os seus idosos não está apenas a falhar aos que envelheceram.
Está a revelar a todos os que ainda não envelheceram aquilo que, um dia, poderão legitimamente esperar dela.
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