Não é uma questão de ser socialista ou liberal. É uma questão de decidir para onde queremos canalizar o investimento para a criação de mais habitação:
• Reservar a compra de imóveis com licença de habitação a pessoas singulares. As empresas poderiam investir em terrenos, ruínas e projetos de construção e reabilitação, contribuindo para aumentar a oferta.
Solução de curto prazo, se não for suficiente: Empresas e Fundos de Investimento terem de vender para pessoas singulares os seus imóveis residenciais com licença de habitação em 3 anos.
• Facilitar a construção de hotéis e limitar alojamentos locais. O crescimento do turismo deve ser acompanhado por capacidade de alojamento turístico própria.
Solução de curto prazo se não for suficiente: duplicar o IMI especial a ALs e canalizar esse montante apenas para a construção de habitação pública.
• Aumentar o IMI de proprietários não residentes, com salvaguardas para emigrantes e situações justificadas, e reforçar a tributação de casas de luxo. A receita adicional ficaria expressamente destinada à construção e reabilitação de habitação pública.
Solução de curto prazo se não for suficiente: Duplicar o IMI para as residências de extremo luxo.
• Agravar progressivamente o IMI de casas habitáveis mantidas devolutas, salvaguardando obras, heranças em resolução e impedimentos comprovados.
Solução de curto prazo, se não for suficiente: expropriar para habitação jovem ao preço de mercado, caso não haja resposta em 1 ano útil. Jovens que emigram têm retirados os direitos à habitação jovem.
• Reduzir a carga fiscal sobre quem coloca imóveis no arrendamento de longa duração a preços acessíveis.
Solução de curto prazo se não for suficiente: Reduzir mesmo o IRS.
• Acelerar o licenciamento, para dias e não anos, e mobilizar terrenos e edifícios públicos sem utilização, com metas de execução e prestação pública de contas.
Solução de curto prazo se não for suficiente: Não-Objecção por defeito.
• Investir em transportes e infraestruturas para tornar mais zonas atrativas para viver.
Solução de curto prazo, se não for suficiente: transporte sem custo.
Estas propostas exigem enquadramento jurídico e uma avaliação dos seus efeitos.
Mas o princípio é claro: os incentivos públicos devem premiar quem constrói, recupera e disponibiliza habitação.
O investimento deve ajudar a criar mais casas.
E a receita fiscal gerada pelo património deve contribuir para que mais pessoas tenham acesso a uma.
Simples. Concordas? Agora deseduca toda a gente para esquecer as suas ideologias que só nos torna cegos. E educa como devemos andar para a frente.
Precisamos duma frente ampla com visão em comum.
