Declaração de Timisoara, cidades apelam a um papel central no alargamento da UE

No entanto, para que o papel vital das cidades no processo de alargamento seja reconhecido, os autarcas afirmam que devem ter um papel a desempenhar nos debates da UE sobre o alargamento, melhorar o acesso aos instrumentos de financiamento da UE e receber apoio da UE para partilharem conhecimentos especializados com os seus pares nas cidades dos países candidatos à adesão.

Estas foram as prioridades expressas na Cimeira inaugural das Cidades de Timisoara sobre o Alargamento da UE, organizada esta semana por Dominic Fritz, Presidente da Câmara Municipal de Timisoara, e apoiada pela Eurocities. A reunião reuniu funcionários da UE, diplomatas, autarcas de países que aderiram à UE em anteriores vagas de alargamento e participantes dos Balcãs Ocidentais e dos países candidatos da Parceria Oriental.  

A cimeira realizou-se poucos dias depois de o partido pró-UE da Moldávia ter vencido as eleições decisivas, um passo fundamental para a adesão à UE. Realizou-se oportunamente em Timisoara*, uma cidade cuja luta pela liberdade ajudou a Roménia a tornar-se membro da UE em 2007.

O papel dos municípios numa Europa unida e segura

Na cimeira, os autarcas adotaram a Declaração de Timisoara, manifestando a sua disponibilidade para trabalhar com a UE e os seus próprios governos nacionais para “forjar um continente inteiro, livre, seguro e próspero para todos”.  

A declaração insta as instituições da UE e os nossos governos nacionais a:

• Estabelecer um diálogo estruturado, permanente e concreto especificamente com as cidades, tanto dos Estados-Membros como dos países candidatos, sobre o futuro da Europa e o processo de alargamento. Sendo o nível de governo mais próximo das pessoas, as perspetivas das cidades são cruciais para criar políticas que funcionem no terreno.
• Reforçar os mecanismos de financiamento direto da UE para as cidades, a fim de assegurar que os investimentos respondem às realidades locais, tais como a aceleração das transições verde e digital e o reforço da coesão social, em vez de considerações políticas.
• Lançar um programa específico financiado pela UE para o reforço das capacidades e a partilha de boas práticas entre cidades dos Estados-Membros da UE e dos países candidatos. O programa NextGen de governação entre cidades e o Erasmus+ devem ser reforçados para apoiar os intercâmbios de jovens e a formação de trabalhadores municipais.

Congratulando-se com a declaração, Vasil Terziev, presidente da Câmara Municipal de Sófia e comissário-sombra da Eurocities responsável pelo alargamento, declarou: «Temos de nos concentrar no papel das cidades na proximidade dos cidadãos e na resolução dos seus problemas quotidianos, mas as cidades também têm de lutar pela unidade, pelo alargamento e pelos valores democráticos, que são cruciais para os alicerces da Europa que queremos construir.»

Apoiando esta posição, Dominic Fritz, presidente da Câmara de Timisoara, sublinhou a importância das vozes das cidades no processo de alargamento, especialmente em tempos em que a Europa parece frágil ou sob ataque.  

“Devemos enviar uma mensagem clara de que as cidades e seus prefeitos precisam de uma voz clara neste processo”, disse o prefeito Fritz. “Não é por acaso que nos reunimos aqui, especialmente autarcas da Europa Central e Oriental, porque as vozes desta região ainda não estão a ser suficientemente ouvidas nos corredores de Bruxelas e Estrasburgo.”

O alargamento como imperativo de segurança

Durante a reunião, os autarcas sublinharam que uma UE forte, unida e alargada é “o melhor escudo da Europa contra a agressão e a desestabilização”.

Manifestaram o seu total apoio a um caminho “baseado no mérito” para a adesão da Ucrânia, da Moldávia e dos Balcãs Ocidentais à UE, reconhecendo simultaneamente as aspirações à UE dos povos da Geórgia, da Arménia e da Turquia.

Vasil Terziev destacou o percurso de alargamento da sua própria cidade, sublinhando as oportunidades que trouxe para a inovação e a modernização. Afirmou que os autarcas europeus têm a obrigação de “lutar pela democracia” para todas as pessoas na Europa.  

«Quando pensamos no alargamento, trata-se de ajudar todos os países e as suas cidades na via da adesão à UE, ajudando-os a abraçar os valores da UE e a pô-los em prática», explicou o Presidente da Câmara Terziev.

Este sentimento foi apoiado por Nicușor Dan, Presidente da Roménia, que se congratulou com o resultado eleitoral da Moldávia e declarou a disponibilidade da Roménia para partilhar os seus conhecimentos especializados e a sua experiência em matéria de adesão à UE com outros países.

O Presidente, que anteriormente foi Presidente da Câmara Municipal de Bucareste, destacou a importância das cidades para o crescimento económico sustentável nos países, ao mesmo tempo que assinalou um forte apoio nacional para uma cooperação mais estreita com os governos municipais.

Numa mensagem vídeo, Marta Kos, Comissária Europeia responsável pelo Alargamento, sublinhou o papel vital das cidades e das suas redes no processo de alargamento, assinalando simultaneamente a identidade de Timisoara como cidade da liberdade.

Agradecendo à Eurocities por reunir cidades de toda a Europa, o Comissário afirmou que as cidades «tornam a mudança possível» a nível local, liderando a transição verde e digital e protegendo os valores da democracia europeia. “Vocês são motores das nossas aspirações de unificar o nosso continente”, acrescentou.

Dar às cidades europeias o apoio de que necessitam

Os autarcas presentes referiram que os governos locais são os “motores da integração europeia”, têm um papel crucial na garantia de que “as necessidades dos cidadãos são integradas no processo de alargamento” e são responsáveis pela implementação de até 70% de toda a legislação da UE, incluindo as políticas climáticas.

Entretanto, nos países candidatos, as cidades estão na vanguarda da promoção de reformas democráticas, da modernização das infraestruturas e da demonstração dos benefícios da UE aos cidadãos. No entanto, apesar deste importante papel, os autarcas afirmaram que o seu potencial continua limitado.

Gergely Karácsony, presidente da Câmara Municipal de Budapeste, abordou a “questão crítica do financiamento”, afirmando que, quando os recursos da UE são congelados devido a preocupações com o Estado de direito a nível dos governos nacionais, é essencial garantir que são reorientados de forma a ainda chegar aos cidadãos nas cidades e regiões.  

Apelou a um “acesso mais justo aos recursos” e explicou que o financiamento direto às cidades poderia “capacitá-las” para cumprir as prioridades climáticas, económicas e sociais.

André Sobczak, Secretário-Geral da Eurocities, deixou claro que qualquer processo de alargamento bem-sucedido deve ter os líderes municipais e os seus governos no seu cerne. «Enquanto nível de governo mais próximo dos cidadãos e central para a execução das políticas da UE, as cidades europeias devem receber o financiamento, o apoio e a voz de que necessitam», afirmou.  

Sobczak destacou o apoio que a  Eurocities e os seus membros continuam a mostrar às cidades ucranianas e ao seu povo, através de projetos como  o SUN4Ukraine, que está a trabalhar para melhorar os planos de neutralidade climática dos municípios ucranianos.  

Destacou também a solidariedade que os autarcas da rede Eurocities demonstraram para com Ekrem İmamoğlu, o presidente democraticamente eleito de Istambul, que continua preso na Turquia.  

Num debate sobre os desafios que as cidades enfrentam quando se trata de implementar as políticas «ambiciosas» do Pacto Ecológico Europeu da UE, Tomislav Tomašević, presidente da Câmara Municipal de Zagreb, explicou que a sua cidade investiu na descarbonização de setores-chave, como os transportes e os edifícios

Sublinhou a importância de “envolver os cidadãos numa transição justa para uma cidade verde e sustentável”, ao mesmo tempo que aborda os desafios da justiça social, como os transportes e a pobreza energética.

Da declaração à entrega

Na sequência do êxito da cimeira, a Eurocities e os seus membros integrarão a Declaração de Timisoara no seu trabalho de sensibilização e de reforço das capacidades.

Tal incluirá o apoio contínuo às cidades ucranianas, a sua defesa mais ampla dos valores democráticos e do Estado de direito na Turquia e em toda a Europa, bem como os programas de formação oferecidos ao pessoal das cidades e aos peritos urbanos através da Academia Eurocities.

 “O objetivo é claro”, disse Sobczak. «Temos de convencer as instituições da UE e os Estados-Membros de que precisam de trabalhar diretamente com as cidades e de lhes conceder financiamento direto para que o próximo alargamento reforce a União Europeia e os seus valores democráticos onde é mais importante, na vida quotidiana das pessoas.»

Edição e adaptação de João Palmeiro com Eurocities.

*Cidade no oeste da Roménia (Transilvânia) com 320.000 habitantes e desde 1920 faz parte do território romeno depois de ter integrado o Imperio Austro Húngaro, também conhecida por Pequena Viena e Cidade das Flores.

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