Assistimos cada vez mais a um aumento da nossa legislação e da carga fiscal. Somos dos países europeus com maior carga fiscal e quiçá com mais legislação produzida, se tivermos em atenção a nossa dimensão, nível económico, salários, reformas e custo de vida.
Isto é de tal forma que já há alguns pequenos e médios empresários que dizem não aguentar o seu negócio, nem conseguirem gerar emprego, dizendo que estão, praticamente, só a trabalhar para o Estado…
O mesmo passa-se com os trabalhadores em nome individual, reformados e aposentados que quase metade dos seus proventos são para o Estado.
Foram-se criando inúmeros Organismos Públicos depois 25 de Abril, desde Ministérios, Secretarias de Estado Direcções Regionais, Departamentos, etc, etc. Aguardemos por mais a serem criados… Haja milhões de euros e muita paciência dos cidadãos contribuintes.
Quanto à legislação produzida tem sido imensa e cada vez mais para fazer funcionar os ditos Organismos e manter-se quiçá, a “ocupação e função” dos seus dirigentes.
Há leis por decreto, portarias e regulamentos, “por tudo e por nada” em que para se tratar determinados assuntos, é um problema por vezes complicado…
Os pedidos passam muitas vezes de Organismo para Organismo, de mão para mão para que cada um dê ou não, o seu parecer.
Quanto tempo levará certos processos!? Digam-no!… Quer isto dizer que a burocracia tornou-se o grande obstáculo do desenvolvimento do nosso país. O nosso modelo de Administração Pública é burocrático, infelizmente.
Fala-se muito na desburocratização dos serviços públicos mas afinal tem-se vindo a verificar o contrário, dado as experiências tidas pelos próprios cidadãos como utentes.
Depois reduz-se o pessoal pela aflição com a despesa Pública que aumenta e quem sofre com tudo isso!? Certamente serão os cidadãos à espera de vez para atendimento nos balcões dos organismos públicos, por marcação telefónica, ou informação prestada por e-mail.
Então e quem não souber manobrar os equipamentos informáticos, ou que não tenha sequer estes meios!?
Desburocratização!? Será ou não mais um “emperramento” dos processos, por vezes até urgentes!?
Que cada um reflicta e faça-se ouvir. Somos um minúsculo país mas dos mais complexos.
* Pós-graduado e técnico superior em SHST;
Outras;
Professor e cidadão pró-activo.
