Pós-graduado e Técnico Superior em SHST;
Licenciado em História e Ciências Sociais;
Outras; Cidadão pró-ativo e historiador
* Preâmbulo
Tendo como objectivo principal descrever o maior número de factos fiz várias leituras e pesquisas que as irei descrever de forma cronológica e resumida e pela importância dos vários factos que antecederam e que envolveram o acontecimento do Golpe de Estado de Abril de 1974.
O dia 25 de Abril de 1974, corresponde a uma Revolução ou Golpe de Estado que pôs fim ao regime ditatorial que se havia estabelecido em Portugal, a partir de 1933. Foram 41 anos de governação no então chamado Estado Novo.
Há ainda muita gente que desconhece os pormenores que envolveram o acontecimento da Revolução de Abril 1974, ou da chamada, também, Revolução dos Cravos e as suas consequências, após a implementação do regime democrático.
Cada um sentirá o dia 25 de Abril à sua maneira mas é certo que ele foi sem dúvida, um marco muito importante que não deverá ser esquecido, nomeadamente, com a conquista da democracia.
Que ela cresça de forma exponencial, e não seja regressiva mas sim preenchida pelo sentido de liberdade de expressão e pensamento, entre outros bons princípios.
Muito embora saibamos que a perfeição não existe, nem existirá, é certo que o regime democrático, não é comparável a um regime ditatorial pela perseguição política nele movida e constante, relativamente, ao indivíduo discordante do respectivo regime…
1 – Antecedentes e desenvolvimento.
1.1 – Razões conducentes ao Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974:
– estado de revolta, perante a ditadura existente e seus governantes;
– falta de Liberdade de expressão;
– população, triste, desgastada, e desgostosa, perante o nosso envolvimento na Guerra do Ultramar e seus efeitos nocivos;
– precárias condições de vida do povo português, devido ao regime autoritário, conservador que adoptou a doutrina e prática do Fascismo italiano, seguindo o modelo do Partido Único – a União Nacional Popular (UNP) e, até certo ponto, o Corporativismo de Estado;
– devido ao considerado isolamento internacional, pelo nosso envolvimento na guerra do Ultramar Português;
– revolta contra a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE);
– medo da tortura por parte de quem governava o país;
– proibição de sindicatos;
– proibição de outros partidos que não o partido único existente, designado de União Nacional Popular (ANP);
– discriminação acerca da condição da mulher em sociedade;
– as condições de vida difíceis que levaram a emigração de muitos portugueses.
1.2 – O Estado Novo (1933-1974):
O Estado Novo ou Salazarismo
surgiu, após o golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, protagonizado por militares e civis contra o liberalismo, resultando na queda da Primeira República Portuguesa e na composição de um regime autoritário, conservador, anti-liberal, de tendência fascista, parcialmente católica e tradicionalista, de cariz antiliberal, antiparlamentarista, anticomunista e colonialista, após a Constituição de 1933.
Foram 41 anos de regime autoritário (Estado Novo 1933-1974) que vigorou em Portugal, sob a Segunda República.
* Os Presidentes da República durante o Estado Novo foram os seguintes:
– António Óscar de Fragoso Carmona (1933-1951);
– António de Oliveira Salazar (1951, sendo Presidente da República interino, desde a morte de Carmona até à eleição de Craveiro Lopes;
– Francisco Higino Craveiro Lopes (1951-1958);
– Américo de Deus Rodrigues Tomás (1958-1974).
* Os Chefes do Estado Novo:
– De 1932 a 1968 – António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de ministros – o chamado período Salazarista;
– De 1968 a 1974 – Marcello Caetano que substituiu Salazar – o chamado período Marcelista.
1.3 – Alguns motivos que levaram ao Golpe Militar de 25 de Abril de 1974 pelo Movimento de Capitães.
Tinham sido aprovados pelo governo de Marcelo Caetano, dois decretos-lei n⁰s 353 e 409, de Julho e Agosto de 1973 para responder às “necessidades” relacionadas com a guerra colonial e pela falta de Oficiais no Quadro Permanente das Forças Portuguesas mas tais decretos-lei criaram um forte descontentamento profissional, entre os Oficiais do Quadro Permanente que tinham tido uma formação militar de 4 anos e como tal, não aceitavam poder vir a ser ultrapassados pelos novos Oficiais do Quadro Especial, cuja formação seria feita apenas em 2 semestres.
1.4 – Os factores que levaram ao Golpe do Estado do dia 24 de Abril de 1974 foram de ordem profissional militar e política.
Pretendia-se com o dito Golpe de Estado (25 de Abril de 1974), recuperar o prestígio das Forças Armadas ao efectuar-se uma mudança do regime político em Portugal e resolver-se desse modo, a problemática da guerra colonial, reconhecendo-se, os direitos dos portugueses e dos africanos, concedendo a estes, a sua independência.
O regime a estabelecer em Portugal seria então, a Democracia.
Os ditos problemas relacionadas com a carreira de Oficiais e o descontentamento crescente nas Forças Armadas pela continuação da guerra, conduziu ao surgimento do chamado Movimento de capitães;
O Movimento de Capitães teve uma natureza clandestina e foi organizado para defesa dos seus interesses corporativos e até mesmo cooperativos, discutindo os diversos assuntos da guerra ultramarina e como tal, não se desfez como grupo, até ter conseguido que Marcello Caetano suspendesse os ditos decretos que colocavam em causa as suas condições profissionais.
Como parte deles comandaram militares, sobretudo, na Guiné, Moçambique e Angola, tinham a noção de que a guerra estaria longe de estar vencida, até mesmo pelo apoio que as próprias populações africanas, vivendo em más condições em muitas regiões, prestavam aos movimentos de libertação do PAIGC, FRELIMO, MPLA, UNITA e FNLA, além da FRETILIN em Timor-leste.
Como Capitães conheciam o impasse existente da guerra do Ultramar e sabiam que a Guiné estava quase toda controlada pelo PAIGC e que, inclusivamente, o uso do napalm, um produto altamente inflamável veio despoletar ainda maior violência.
Outro dos motivos que conduziu à revolução do dia 25 de Abril foi o facto dos ditos Oficiais, não gostarem das insinuações que eram feitas às Forças Armadas de que as mesmas eram as responsáveis pelos resultados da guerra e aliás como foi expresso por exemplo, “nas manifestações hostis das populações brancas, em Moçambique”.
Por isso mesmo para este Movimento, era evidente que a solução para a guerra colonial só poderia ser pela via política.
2 – O Golpe de Estado (24 de Abril de 1974).
Em dezembro do ano de 1973, o Movimento do dito Golpe passa a designar-se por “Movimento dos Oficiais das Forças Armadas” (MOFA) que daria origem ao futuro Movimento das Forças Armadas Portuguesas (MFA).
* Na reunião realizada a 1 de Dezembro de 1983 em Óbidos, escolhem-se os futuros CHEFES Militares do Movimento das Forças Armadas:
– Costa Gomes – Presidente;
– António de Spínola – Vice-presidente.
Foi nomeada então uma COMISSÃO Coordenadora do Movimento:
– Salgueiro Maia;
– Otelo Saraiva de Carvalho; – – – – Vasco Lourenço.
– Foram depois mandatados para a chamada Comissão de Preparação do Golpe Militar, a 13 de Dezembro de 1973 os seguintes militares:
– Vasco Lourenço;
– Vítor Alves;
– Otelo Saraiva de Carvalho.
O caso das manifestações ocorridas em Moçambique chegou ao conhecimento do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e Costa Gomes foi abordado por Vasco Lourenço e Otelo em reunião com António de Spínola, o vice-chefe do EMGFA, que escrevera o livro «Portugal e o futuro», publicado em Fevereiro de 1974.
Entretanto os capitães aprovaram a 5 de março de 1974, em reunião clandestina, o MANIFESTO DOS CAPITÃES de que Melo Antunes era um dos autores, passando a defender-se a politização do movimento, o fim da guerra com uma negociação estabelecida com os movimentos de guerrilha dos povos africanos para o estabelecimento das respectivas independências, o desmantelamento do regime do Estado Novo e a implantação de uma democracia, levantamento do prestígio das forças armadas e ainda defendendo o final do isolamento do pais na senda internacional.
Marcello Caetano, consciente do mau estar existente entre as forças armadas, convocou os generais para uma sessão de apoio ao governo, a 14 de março de 1974, a que Costa Gomes e de Spínola como altas patentes do EMGFA não compareceram.
Tal facto levou Marcelo Caetano a exonerá-los, o que aumentou assim o seu prestígio, junto do Movimento dos Capitães.
A 16 de março de 1974 houve uma tentativa, falhada, de golpe militar nas Caldas da Rainha, que convenceu Caetano de que o Movimento dos Capitães era fraco e que permitiu assim aos capitães analisar o que correra mal…
3 – Partida para o Golpe de Estado de 25 Abril de 1974
A Revolução foi posta em marcha na noite de 24 de abril, sob a coordenação de Otelo Saraiva de Carvalho. Este decidiu usar a rádio para sincronizar os momentos de partida das tropas através das canções «E depois do Adeus» (às 23:45) e «Grândola, Vila Morena» (às 00:20).
A rádio foi pois um meio muito importante para emitir os diversos comunicados à população, durante o dia e dar a conhecer os objetivos do agora designado Movimento das Forças Armadas (MFA).
O Programa do MFA foi lido à Nação à 1h 25m (da manhã) de 26 de abril, na RTP, por Spínola à frente da Junta de Salvação Nacional (JSN), constituída por elementos dos três ramos das Forças Armadas.
Proclamava-se assim a instituição das liberdades, a libertação de presos políticos, o regresso de exilados, a extinção dos organismos do Estado Novo, a realização de eleições livres, por sufrágio direto, para uma Assembleia Nacional Constituinte e o fim da guerra colonial.
A Revolução de 25 de Abril de 1974 marcara o início da DEMOCRACIA EM PORTUGAL.
* A Junta de Salvação Nacional (JSN) toma as primeiras medidas legislativas:
– destituição do Presidente da República, Américo Tomás e de Marcelo Caetano;
– destituição do Presidente do Conselho, Marcelo Caetano;
– dissolução da Assembleia Nacional;
– proclamação do 1.º de Maio como feriado nacional.
A 28 de setembro de 1974, o confronto entre a designada “maioria silenciosa” de direita e a esquerda, apoiada pela Comissão Coordenadora do MFA, resulta na DEMISSÃO do general SPÍNOLA do cargo de Presidente da República e no reforço do domínio político dos militares e da esquerda…
* Seguiu-se nova tentativa de golpe de Estado a 14 de Março de 1975, levado a cabo pelo General António Spínola mas foi controlado;
* Depois veio um período influência do PCP, Vasco Gonçalves – Gonçalvismo – PREC e COPCON;
* O dia 25 de Novembro de 1975 veio estabelecer o equilíbrio democrático e a 2 de Abril de 1976 a Assembleia Constituinte reunida, aprovou e decretou a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.