Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa;
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha;
Professor aposentado
Não pretendo fazer aqui uma análise exaustiva nem de direito comparado acerca dos sistemas de pensões em Portugal e em outros países, mas tenho o direito e o dever de me insurgir contra um sistema que perpétua na velhice a ganância na idade activa.
Fico estarrecido quando vejo noticias de reformas de 150.000 euros por mês enquanto que mais de um milhão de portugueses não recebem esse valor no conjunto dos anos pós-reforma.
Recordo que o salário médio, ponderado pelo poder de compra, no conjunto dos países da OCDE era, em 2016, de 36.622 dólares por ano.
É minha opinião de que deveriam existir apenas três escalões de pensões, em que o mais alto não ultrapasse os 4.000 euros brutos por mês, assim poder-se-ia dar melhores condições de vida àqueles que sempre viveram na miséria ao longo da vida apesar de trabalharem como escravos. Já existem sistemas assim em alguns países. É uma forma de solidariedade social muito concreta.
Quem recebe muitas dezenas de milhares de euros por mês, já beneficiou de altos salários num sistema social iniquo, teve a oportunidade de juntar meios financeiros suficientes para a família viver desafogadamente na velhice, por isso não necessitam do dinheiro que pode tirar muita gente da mais indigna miséria em que se encontram só porque o seu salário foi muito baixo durante dezenas de anos por causa do sistema de exploração vigente no modo de produção.
A solidariedade social não pode ser uma palavra vã!
Têm sido feitos alguns remendos, modelados por interesses momentâneos, mas não foi feita nenhuma reforma de fundo, sustentável num horizonte de muitas dezenas de anos.
Esta é uma problemática para os militantes dos partidos debaterem nos órgãos partidários locais e fazerem chegar os resultados dessas discussões às cúpulas dos partidos políticos para que estes façam avançar o correspondente processo legislativo. Vão existir muitas resistências dos interesses instalados, mas é necessário debater esta questão.
Os ideais políticos do 25 de Abril de 1974 ainda não se cumpriram em todas as áreas sociais.