Representante da Comissão Europeia em Portugal
Apesar de estarem decididamente na linha da frente na defesa da igualdade de género, a União Europeia (UE) e Portugal têm ainda um longo caminho a percorrer. As mulheres recebem menos e ocupam menos cargos de liderança. Se for preciso ficar em casa a cuidar de filhos ou netos, na esmagadora maioria das vezes é a mulher que desempenha esse papel. Falta completar uma União sem discriminação de género.
Na União Europeia e em Portugal,a assimetria salarial entre os homens e as mulheres que exercem as mesmas funções é de 16%, o que na prática significa que as mulheres recebem menos 16 cêntimos por hora, menos 160€ por mês e menos 1920€ por ano. Outros números são igualmente preocupantes: na UE, apenas 28% dos ministros são mulheres, e em Portugal 33%. Na UE,apenas29% dos deputados são mulheres, e em Portugal 35%.Na UE, apenas25% dos quadros das maiores empresas são compostos por mulheres, e em Portugal 16%.
Para fazer face a estes desafios, a União Europeia definiu, em 2016, o Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género, que permanece em vigor até ao final de 2019.
Mais recentemente, a Presidente da nova Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou a sua Estratégia Europeia para as Questões de Género, fundamentada nos seguintes princípios: consagrar a igualdade salarial entre homens e mulheres; introduzir medidas vinculativas em matéria de transparência remuneratória; estabelecer quotas para a paridade entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas – através da Diretiva Mulheres em Conselhos de Administração; acrescentar violência contra as mulheres à lista de crimes da UE; prevenir a violência doméstica, proteger as vítimas e punir os agressores.
Nas suas próprias palavras, a Presidente da Comissão Europeia está plenamente determinada em assegurar a igualdade de género por toda a Europa até ao final do seu mandato (2024), a começar pela Comissão Europeia. No discurso de apresentação do seu colégio de comissários, que é o mais paritário até à data, afirmou convictamente: “até ao final do meu mandato teremos igualdade de género, a todos os níveis, na Comissão Europeia”.
Anteveem-se, portanto, progressos significativos. No entanto, estamos longe de poder cruzar os braços e descansar. Se queremos realmente uma União mais igualitária e mais justa, temos de pôr mãos à obra e trabalhar!
Marcos da Política Europeia de Igualdade de género no 1º semestre de 2020
Informação Europe Direct Algarve
Proposta de resolução sobre disparidade salarial
Estratégia europeia para igualdade de género
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