Sociólogo. Sócio da AGECAL*
Em Glasgow iniciou-se a 31 de Outubro a COP 26 da ONU sobre as Alterações Climáticas, é a vigésima sexta reunião entre os Estados parceiros, que durará até 12 de Novembro de 2021.
A preocupação dos cidadãos aumentou com a tomada de consciência dos problemas ambientais que se agravam de ano para ano. As actividades humanas poluidoras, destrutivas dos ecossistemas e dos equilíbrios ambientais, resultam num crescendo de eventos naturais que indicam a proximidade do pior no que se refere à habitabilidade da “casa comum”.
Cinco décadas passaram desde que em Estocolmo se realizou em 1972 a primeira Conferência Mundial sobre o Ambiente, na qual foi criado o PNUM, programa da ONU para as questões ambientais. Seguiram-se a Conferência de Nairobi em 1982 onde foi apresentado o relatório Brutland, o Protocolo de Montreal em 1987 que assumiu a redução de emissões de CO2 na sequência da questão do ozono, a ECO do Rio de Janeiro em 1992 da qual saiu a Declaração do Rio, a Agenda 21, os princípios para a sustentabilidade das florestas, as Convenções da Biodiversidade e do Clima. Em 1997 em Kyoto o protocolo comprometia os subescritores com a redução de 5,2% das emissões poluentes e em Joanesburgo realizou-se em 2002 a “Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável e Objectivos do Milénio”, ocorreu sob uma chuva de críticas pelo alheamento dos Estados quanto às obrigações de prevenção e financiamento.
Na Rio + 20 em 2012 o debate centrou-se no desenvolvimento sustentável, agudizaram-se as críticas sobre a ausência de metas claras e de fiscalização. O acordo de Paris em 2015 teve como principal ambição o controlo da temperatura global mantendo-a até ao limite de 1,5 graus centígrados em relação à era pré-industrial. Sucessivas conferências, pobres resultados…
A ONU está limitada nas suas capacidades, não existem mecanismos legais ou coercivos para impor decisões do interesse comum, os países mais poderosos, os G20, são responsáveis por 80% da poluição mundial, foi permitido às empresas multinacionais criarem um superestado ou sistema global, que domina o capital financeiro internacional, a investigação e a ciência, a produção e as cadeias de distribuição de bens e serviços, os meios de comunicação e a internet.
Para além da exigência de uma nova ordem política e jurídica internacional, todos os sectores têm o dever de se movimentar e actuar na defesa dos direitos das próximas gerações a receberem um planeta limpo onde se possa viver com dignidade.
Qual o papel da cultura nesta situação?
Em primeiro lugar impõem-se a defesa da diversidade natural e cultural do planeta, das línguas, tradições, monumentos e sítios, tendo como instrumentos práticos as Convenções da UNESCO.
O conceito de Património da Humanidade é a concretização da ideia de que há valores, patrimónios e práticas sociais que são pertença de todos, da comunidade mundial.
É o caso da Dieta Mediterrânica que se articula com os objectivos culturais e ambientais da ONU.
Do ponto de vista ambiental, a Dieta Mediterrânica significa salvaguarda da biodiversidade, orienta-se para agriculturas adaptadas ao clima, aos solos, que garantem a continuidade das capacidades regenerativas e reprodutivas das espécies, com menor consumo de água e de emissões de CO2, estimula os mercados de proximidade, o consumo de produtos frescos de cada época do ano, fortalece as economias locais e garante a segurança alimentar.
No plano da saúde pública, assegura uma nutrição mais rica e previne transmissões pandémicas. Tal como na Antiguidade, hoje as doenças viajam com as pessoas e os produtos.
Reordenar o território pressupõe elaborar as “Cartas de Salvaguarda das paisagens histórico-alimentares”, preservando a identidade cultural das regiões e os direitos das comunidades.
A introdução da dieta mediterrânica nos currículos escolares e a investigação protocolada entre universidades portuguesas são boas notícias. Mas há muito mais e melhor a fazer, Portugal, o Algarve e Tavira têm elevadas responsabilidades perante a UNESCO e os portugueses.
A dieta mediterrânica é um dos instrumentos para uma globalização boa.
* Sócio da AGECAL. Membro da delegação de Portugal na inscrição da Dieta Mediterrânica como PCI da Humanidade, 8ª Conferência Intergovernamental da UNESCO. Baku, a 4 de Dezembro de 2013.
♦ O autor não escreve segundo o acordo ortográfico