Há países que se distinguem pela capacidade de construir pontes, abrir estradas, erguer hospitais e antecipar o futuro. Portugal, mais modesto nas suas ambições e bem mais rico na sua tradição burocrática, aperfeiçoou uma ciência alternativa: a de conseguir que uma obra, antes mesmo de estar concluída, já tenha produzido mais reuniões, declarações, pareceres, indignações e responsabilidades sem responsável do que betão propriamente dito.
É uma especialidade antiga, cultivada com esmero por sucessivas gerações de homens públicos, que nela encontraram uma forma particularmente confortável de exercer o poder: não fazendo, mas explicando por que razão não foi possível fazer.
A água, por exemplo, é uma necessidade elementar. Serve para beber, cozinhar, regar, produzir e, em última análise, continuar vivo. Não parece, portanto, que possa existir grande controvérsia quanto à necessidade de construir uma dessalinizadora no Algarve. Mas isso é porque a água, na sua simplicidade química, desconhece a complexidade da política portuguesa. Se a conhecesse, saberia que, antes de chegar à torneira, precisa de atravessar um oceano de competências, um mar de regulamentos, várias marés de entendimento e, por vezes, as subterrâneas e pantanosas águas territoriais das conveniências eleitorais.
Durante anos, brandiu-se a necessidade de investir, de planear, de preparar o futuro. Organizaram-se intermináveis debates, produziram-se rigorosos e confiáveis diagnósticos, fizeram-se promessas solenes e descobriram-se, com assinalável solenidade, problemas que qualquer pessoa com uma torneira em casa já conhecia. A escassez de água tinha sido, finalmente, elevada à categoria de prioridade estratégica no Algarve. Ao fim de contas, parecia que a realidade tinha conseguido forçar a sua entrada nos gabinetes.
Anunciou-se então um grande investimento. Trezentos e cinco milhões de euros seria o montante do orçamento global aplicado na modernização dos sistemas, na redução de perdas, no armazenamento, na reutilização e, como derradeira garantia contra a sede, na dessalinização.
Foi o plano. E, em Portugal, um plano é uma espécie de monumento literário: todos o admiram, poucos o leem até ao fim e ninguém se sente verdadeiramente obrigado a executá-lo.
Quando, por fim, uma das obras começa a ganhar forma, surge o inevitável imprevisto. Não, não é uma calamidade natural, uma guerra, uma crise internacional ou sequer uma inesperada alteração das leis da física. É uma questão de ordenamento, de localização, de competências, de procedimentos e de uma indispensável deliberação que, ao que parece, deveria ter sido tratada antes de as máquinas começarem a trabalhar.
Descobriu-se, portanto, que a obra era necessária, urgente e estratégica, mas, aparentemente, perfeitamente dispensável ou mesmo indesejável precisamente naquele lugar onde se encontra em construção.
A política entrou então na sua fase mais requintada: a do esclarecimento sem esclarecimento.
Uns declararam-se favoráveis à obra, desde que não fosse feita daquela maneira. Outros reconhecem-lhe o interesse público, embora não pareçam particularmente interessados em tomar as providências necessárias para o demonstrar. Há ainda quem invoque a lei, sempre com aquela expressão grave de quem acaba de descobrir um instrumento que, até então, julgava existir apenas para ornamentar as estantes dos juristas.
A lei, como é óbvio, deve cumprir-se. Mas há uma diferença, que parece escapar a alguns dos nossos estadistas de ocasião, entre respeitar a lei e servir-se dela como biombo para esconder a ausência de decisão. A primeira atitude é própria de um Estado de direito; a segunda, de um Estado de desculpas.
E é assim que uma obra, concebida para combater a falta de água, acaba por contribuir para uma extraordinária abundância: a de declarações.
Os responsáveis, entretanto, distribuem-se pelas suas várias especialidades. Há os que aprovam, os que discordam, os que se abstêm, os que desconheciam, os que souberam tarde, os que não foram informados e os que, tendo sido informados, não viram razão para informar os outros. É uma coreografia institucional de grande pureza estética, em que todos parecem ocupar o seu lugar, embora ninguém consiga explicar quem está, de facto, a dirigir a dança.
A responsabilidade, essa cavalheira de costumes antiquados, continua à espera de ser apresentada a alguém.
Entretanto, o cidadão assiste ao espetáculo. Paga os impostos, suporta os custos dos estudos, financia os projetos, aguarda as obras e, quando estas finalmente começam, é convidado a participar numa discussão sobre a legitimidade de terem começado.
É um sistema de participação democrática muito original: o povo paga antes, discute depois e, se tudo correr comme d’habitude, recebe no fim uma explicação.
Também há os protestos. Estes são legítimos, naturalmente. Ninguém deseja uma infraestrutura desagradável que produza sal em vez de ouro à porta de casa, sobretudo quando a porta de casa constitui o centro de toda a sua visão do interesse público. O cidadão defende o seu sossego, a paisagem, o ambiente e, por vezes, a própria civilização. São causas respeitáveis, que merecem ser ouvidas e ponderadas.
O problema começa quando a soma de todos os interesses particulares se transforma numa impossibilidade de realizar qualquer interesse coletivo. Nesse dia, o país deixa de ser uma comunidade organizada e converte-se num condomínio de soberanias privadas, onde cada um exige desenvolvimento, desde que este aconteça bem longe da sua propriedade.
É então que reaparecem os velhos senhores do território, agora sem brasão, mas com parecer jurídico, comunicado à imprensa e uma opinião muito firme sobre o destino da nação. Mudaram as vestes, modernizaram o vocabulário, substituíram os antigos títulos por cargos, mandatos e representações. Mas a velha tentação de confundir o interesse público com a conveniência própria continua de excelente saúde.
Quanto aos governantes, esses contemplam o horizonte com a gravidade de quem espera que o problema se resolva por uma qualquer conjugação favorável dos astros. Se não se resolver, haverá uma comissão. Se a comissão não resolver, haverá um grupo de trabalho. Se o grupo de trabalho falhar, encomendar-se-á um estudo. E se, por desgraça, alguém perguntar pelo resultado, responder-se-á que o processo está em curso.
Eis uma expressão magnífica, capaz de transmitir movimento sem exigir deslocação. Em Portugal, tudo está em curso: os investimentos, as reformas, as estratégias, os compromissos, as soluções e até as responsabilidades. Só o país permanece, com admirável fidelidade às suas tradições, no mesmo sítio.
Não sei se a água terá cor partidária. Desconfio que não, embora seja prudente não excluir essa hipótese antes de uma análise laboratorial, acompanhada, naturalmente, de parecer técnico e validação política. Sei, porém, que a sede não distingue maiorias de minorias, nem reconhece as virtudes particulares de quem ocupa o poder ou as vantagens morais de quem o perdeu.
A água é teimosamente democrática: faz falta a todos.
Talvez por isso fosse de esperar que a sua gestão exigisse uma qualidade política rara entre nós: a capacidade de antecipar, concertar, decidir e assumir responsabilidades. Uma espécie de estadismo, palavra que começa a adquirir, no nosso vocabulário público, o estatuto de uma espécie protegida, cuja existência é frequentemente anunciada, mas cuja observação na natureza permanece extremamente difícil.
O que nos falta não são leis, regulamentos, competências, comissões ou entidades. Temos de tudo, em quantidade suficiente para abastecer vários países de dimensão superior. O que nos falta é aquela coisa bem simples e incómoda que não se compra por concurso público nem se obtém por nomeação: sentido de Estado.
Governar não é assistir à formação dos problemas com ar preocupado, nem esperar que os adversários cometam o primeiro erro para, com uma indignação muito bem ensaiada, lhes atribuir a culpa. Governar é prever o que pode acontecer, preparar o que tem de acontecer e resolver o que, apesar de tudo, aconteceu.
Mas talvez estejamos a exigir demasiado.
Afinal, somos um povo de grande tradição histórica. Já tivemos navegadores que atravessaram oceanos desconhecidos, construtores de impérios, poetas, descobridores e estadistas. Hoje temos especialistas em descobrir impedimentos depois de iniciadas as obras, em encontrar responsáveis depois de consumado o prejuízo e em defender o interesse público desde que não seja necessário tomar uma decisão que possa desagradar a alguém.
É uma evolução civilizacional discutível, mas indiscutivelmente nossa.
E assim continuaremos, entre o parecer e o protesto, entre a promessa e o embargo, entre a cerimónia de lançamento e a de suspensão, sempre muito empenhados em discutir o futuro e bem cautelosos em chegar até ele.
No fim, talvez a velha sentença atribuída a Júlio César, segundo a qual haveria na Ibéria um povo que não se governa nem se deixa governar, não fosse uma condenação. Talvez fosse apenas uma observação de quem, tendo conhecido a administração romana, não imaginava ainda até onde poderia chegar a criatividade administrativa dos seus descendentes.
Porque, convenhamos, há povos que não conseguem governar-se.
Portugal conseguiu ir mais longe: fez da dificuldade de se governar uma verdadeira arte de Estado.
E, nessa matéria, somos finalmente uma grande potência.
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