Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa;
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha;
Professor aposentado
A ajuda aos países em desenvolvimento consiste no fornecimento de bens e serviços gratuitos, e empréstimos a taxas de juro reduzidas.
A ajuda pode ser pública, empréstimos de organismos públicos ou avales a empréstimos concedidos pelos bancos internacionais para levar a cabo grandes obras nesses países, ou ajuda privada concedida por famílias, empresas, fundações ou organizações não governamentais, ONG. A ajuda destas organizações é constituída por transferências, na forma de bens ou serviços, pelas quais nenhum pagamento é necessário. Muitas vezes a ajuda pública consiste em créditos à exportação de bens e serviços para esses países. Isto é, ajudam os países pobres a comprarem-lhes os seus produtos. É o sistema capitalista a funcionar em pleno.
No século passado os países pobres solicitaram umaajuda equivalente a 2 % do PIB dos países ricos, o que nunca se verificou. Segundo os dados disponibilizados pela OCDE, referentes a 2018, a ajuda concedida por 29 países, mais os países do CAD – países do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento – totalizou 584.008 milhões de dólares. Portugal participou com 921 milhões, cerca de 0,45 % do PIB nacional, dos quais 293 milhões foram ajuda privada, enquanto que Espanha concedeu, no mesmo ano, uma ajuda quinze vezes superior. Esta ajuda representa uma gota de água no oceano de necessidades dos países pobres.
Segundo o relatório do IDH de 2005, Portugal concedeu uma ajuda pública ao desenvolvimento no montante de 320 milhões de dólares, ou seja 0,24 % do PIB nacional, tem havido uma evolução positiva mas ainda muito insuficiente.
Como já referi, não se trata de transferir dinheiro dos impostos para aqueles países porque nunca chegaria a quem realmente precisa, por isso a ajuda deveria ser significativamente maior, mesmo assim seria uma ínfima parte dos benefícios auferidos pelos países ricos através do comércio internacional, da transferência de tecnologia, e da exploração dos recursos naturais, sem que os lucros obtidos sejam aplicados nesses países. Creio que se a ajuda fosse maior, de forma a criar condições de vida razoáveis, não existiria a enorme emigração para os países do hemisfério norte com todas as consequências que infelizmente conhecemos.
Portugal recebe estudantes universitários dos PALOP, os quais vêm estudar para cá com bolsas de estudo concedidas pelos seus países, que têm imensas dificuldades económicas, contudo, raramente beneficiam dessa mão de obra altamente qualificada, porque no fim dos estudos a maioria desses licenciados ficam a trabalhar cá ou migram para outros países desenvolvidos. Portugal, bem como todos os países desenvolvidos, beneficia com o pagamento das propinas e estadia dos alunos e depois fica com os quadros técnicos, sem que os países de origem beneficiem alguma coisa com o esforço que fazem. É a contradição entre os interesses particulares e os interesses coletivos.
Os países pobres são “ajudados”, através de empréstimos, para comprar material de guerra a quem o produz para iniciar e manter guerras regionais sem sentido. Portugal também tem sido “ajudado” pelos Estados Unidos a comprar esquadrilhas de aviões militares … aos Estados Unidos!
A exploração entre países existe e é renhida, até na ajuda.