Os contribuintes que recebem um alerta de divergência depois de entregarem a declaração de IRS devem aceder ao Portal das Finanças e prestar esclarecimentos à Autoridade Tributária. Segundo o Fisco, este aviso significa que pode ser necessário comprovar alguma informação indicada na declaração ou corrigir diferenças entre os dados declarados e os que constam na base de dados da AT.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o alerta não significa necessariamente que exista uma infração, mas indica que a declaração precisa de ser analisada ou completada. Na prática, a Autoridade Tributária detetou uma situação que exige resposta do contribuinte antes de o processo avançar normalmente.
A campanha de IRS decorre até ao final de junho e muitos contribuintes já submeteram a declaração no Portal das Finanças. Depois da entrega, o processo passa por várias fases de validação, podendo surgir avisos, divergências ou pedidos de esclarecimento.
O que significa uma divergência no IRS?
De acordo com a explicação divulgada pela Autoridade Tributária, uma divergência relacionada com a declaração de IRS pode ter dois significados principais. Por um lado, pode ser necessário comprovar alguma informação incluída pelo contribuinte.
Por outro, pode existir uma diferença entre os dados declarados e a informação que a AT já tem registada nos seus sistemas. Isto pode acontecer, por exemplo, com rendimentos, retenções, despesas, deduções ou outros elementos fiscais comunicados por entidades terceiras.
Nestes casos, o contribuinte deve consultar a divergência no Portal das Finanças e verificar qual é o motivo indicado. A resposta deve ser dada através dos canais digitais, justificando a situação ou corrigindo a declaração, se for necessário.
A recomendação do Fisco é clara: depois de consultar a divergência, o contribuinte deve justificar a disparidade ou entregar uma declaração de substituição.
Como responder ao alerta?
O primeiro passo é entrar no Portal das Finanças com as credenciais de acesso. Depois, deve consultar a área da declaração de IRS e verificar a mensagem associada à divergência.
Se a informação declarada estiver correta, o contribuinte poderá ter de apresentar documentos ou uma justificação que comprove os dados indicados. Se houver erro na declaração, deverá ser entregue uma declaração de substituição.
A declaração de substituição serve para corrigir informação anteriormente comunicada à Autoridade Tributária. Esta opção deve ser usada quando o contribuinte confirma que existe um lapso nos dados entregues.
Ignorar o alerta pode atrasar o processamento do IRS e, em alguns casos, impedir que a declaração avance para liquidação. Por isso, é importante responder dentro dos prazos indicados pela AT.
Em que estado está a declaração?
Depois de entregue, a declaração de IRS passa por vários estados até ser concluída. Um dos primeiros é “Rececionada – aguarda validação”, que significa que a AT recebeu a declaração e está a verificar os dados.
Quando surge “Declaração certa”, isso indica que a declaração foi validada e não apresenta irregularidades. Já os estados “Em validação” ou “Em processamento” mostram que os dados continuam a ser analisados.
O estado “Liquidação processada” significa que o imposto a pagar ou o reembolso a receber já foi apurado pela Autoridade Tributária. É uma das fases finais do processo.
Se aparecer “Erro central”, quer dizer que foram detetadas anomalias na declaração. Nessa situação, o contribuinte deve corrigir a informação, normalmente no prazo indicado pelas Finanças.
Como saber se vai receber ou pagar IRS?
Para saber se terá reembolso ou imposto a pagar, é necessário preencher a declaração e fazer a simulação da liquidação antes da entrega. Esta simulação permite estimar o resultado final do IRS.
O cálculo tem em conta os rendimentos declarados, as retenções na fonte, as despesas dedutíveis, a composição do agregado familiar e outras informações fiscais relevantes.
A simulação mostra se o contribuinte poderá receber reembolso ou se terá de pagar imposto através de nota de cobrança. Ainda assim, o valor final depende da validação da Autoridade Tributária.
Quando existem divergências, o processo pode ficar suspenso até que a situação seja esclarecida ou corrigida.
Prazo de entrega termina em junho
A declaração de IRS pode ser entregue através do Portal das Finanças até ao final do mês de junho. O prazo aplica-se à generalidade dos contribuintes, independentemente de terem ou não direito a reembolso.
Quem já entregou a declaração deve acompanhar o estado do processo no portal, sobretudo se receber notificações ou alertas da Autoridade Tributária.
As divergências devem ser tratadas com atenção, porque podem atrasar a liquidação e o eventual pagamento do reembolso.
Assim, se recebeu um alerta depois de entregar o IRS, a orientação é consultar a mensagem no Portal das Finanças, confirmar a origem da divergência e responder com justificação ou declaração de substituição, conforme o caso.
