Portugal pode vir a ter mais um feriado nacional no calendário. Uma petição entregue na Assembleia da República pretende que o Dia da Europa, celebrado todos os anos a 9 de maio, passe a ser oficialmente um dia feriado em Portugal.
A proposta ainda está numa fase inicial e não significa que o novo feriado esteja aprovado. No entanto, o processo vai dar um novo passo já esta quarta-feira, 9 de setembro, quando a Comissão de Assuntos Europeus apreciar a respetiva nota de admissibilidade.
Dia 9 de maio pode tornar-se feriado
Em causa está a Petição n.º 197/XVII/1.ª, intitulada “Proposta para a consagração do Dia da Europa (9 de maio) como feriado nacional em Portugal”.
Segundo informação disponibilizada pela Assembleia da República, a petição deu entrada no Parlamento a 15 de julho de 2026 e encontra-se associada à Comissão de Assuntos Europeus.
O próximo passo acontece esta quarta-feira, 9 de setembro. A agenda parlamentar prevê a distribuição da petição e a apreciação da respetiva nota de admissibilidade durante uma reunião da Comissão de Assuntos Europeus.
Só depois deste processo será possível perceber qual será o percurso parlamentar da proposta. Para já, não existe qualquer alteração ao calendário de feriados nem uma decisão de criar um novo dia de descanso obrigatório.
Porque se celebra o Dia da Europa?
O dia escolhido não é aleatório. O Dia da Europa é assinalado anualmente a 9 de maio e recorda a Declaração Schuman, apresentada em 1950 e considerada um dos momentos que estiveram na origem do atual projeto europeu.
A data foi declarada Dia da Europa pelo Conselho Europeu em 1985 e tornou-se um dos símbolos da construção europeia. As celebrações decorrem nos diferentes Estados-membros, embora a definição dos feriados nacionais continue a caber a cada país.
Caso a ideia venha a avançar até uma alteração da lei, Portugal passaria assim a ter um novo feriado obrigatório no dia 9 de maio.
Esse cenário está, contudo, ainda distante. A discussão atual resulta de uma petição e não de uma lei já aprovada pela Assembleia da República.
O primeiro passo a acompanhar será, por isso, a decisão sobre a admissibilidade da petição. A reunião onde o assunto consta da agenda parlamentar está a decorrer durante o dia de hoje, quarta-feira, 9 de setembro.
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