Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que aguardavam o Vale Eficiência estão a ser contactadas para aceder a um mecanismo simplificado de apoio a melhorias energéticas em casa. A manifestação de interesse deverá ser feita a partir de 23 de novembro.
A quem se destinam os vales
Segundo a comunicação publicada pelo Fundo Ambiental, o mecanismo destina-se exclusivamente aos candidatos considerados elegíveis que aguardavam a atribuição de um facilitador técnico e ainda não tinham recebido qualquer vale.
As notificações começaram a ser enviadas em 30 de outubro para os endereços de correio eletrónico indicados nas candidaturas. Trata-se, portanto, de uma solução para processos pendentes, com adesão através da plataforma do Fundo Ambiental.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou que “o processo foi simplificado”, dispensando a intervenção do facilitador técnico que acompanhava a execução das melhorias.
Novo mecanismo prevê um único vale por família
De acordo com o e-mail da Agência para o Clima reproduzido pelo Contas Poupança, cada família poderá receber um vale de 1.300 euros acrescidos de IVA, correspondente a um máximo de 1.599 euros à taxa de 23%.
O modelo comunicado limita o apoio a um vale e a uma única solução de intervenção. O programa anterior permitia atribuir até três vales, dependendo da situação do beneficiário.
O incentivo será utilizado junto de fornecedores qualificados. Caso a intervenção ultrapasse o financiamento disponível, a diferença ficará a cargo da família.
Que melhorias podem ser financiadas
As soluções previstas incluem a substituição de janelas por modelos eficientes de classe energética A ou superior, sistemas de aquecimento, arrefecimento e águas quentes com recurso a energias renováveis, como bombas de calor e sistemas solares térmicos.
Também estão contemplados sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
O Fundo Ambiental indica que disponibilizará mais informações e regras aplicáveis a partir de 5 de novembro, antes da abertura da manifestação de interesse.
Segundo a comunicação enviada às famílias, haverá dois meses para aderir após a abertura da plataforma, ficando o vale válido durante três meses após a emissão.
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