A Polícia Judiciária (PJ) deixou um alerta aos portugueses que utilizam cartões bancários para fazer pagamentos por aproximação, através da tecnologia contactless. A autoridade recomenda que os consumidores confirmem sempre o valor apresentado no terminal de pagamento antes de aproximarem o cartão, uma vez que uma distração pode permitir a realização de cobranças indevidas.
Segundo uma publicação divulgada pela PJ nas redes sociais, intitulada Subtrações automáticas? Não, obrigado!, a rapidez deste método de pagamento pode ser aproveitada para cometer fraudes. “Um segundo de distração pode custar-lhe dinheiro”, adverte a autoridade, apelando a uma maior atenção durante as compras.
Erro que deve evitar quando paga com cartão
O principal cuidado recomendado pela PJ consiste em verificar o montante indicado no visor do terminal de pagamento automático (TPA). Antes de aproximar o cartão, o consumidor deve certificar-se de que o valor corresponde ao preço da compra, evitando autorizar uma operação com um montante diferente daquele que deveria pagar.
Segundo a mesma fonte, a facilidade de utilização do sistema contactless pode levar os consumidores a concluir pagamentos sem verificarem todos os detalhes. Esta tecnologia permite que, em determinadas circunstâncias, a transação seja efetuada sem introduzir o código PIN, o que torna a confirmação prévia do valor particularmente importante.
Como funcionam os pagamentos sem introduzir o PIN?
Os cartões contactless utilizam a tecnologia NFC, que permite a comunicação sem fios, a curta distância, entre o cartão bancário e o terminal. Desta forma, o consumidor pode efetuar pagamentos aproximando o cartão do leitor, sem necessidade de o inserir no equipamento.
Lê-se no portal do Banco de Portugal que, em regra, os pagamentos até 50 euros podem ser realizados sem introduzir o PIN. Contudo, existem limites adicionais de segurança, nomeadamente um máximo acumulado de 150 euros ou cinco operações consecutivas sem autenticação, podendo os bancos estabelecer valores inferiores.
O que fazer se encontrar um pagamento que não reconhece?
A PJ recomenda que qualquer operação não autorizada seja comunicada imediatamente. Por isso, quem identificar um movimento suspeito deve contactar o banco responsável pela emissão do cartão, para que a situação seja analisada e sejam tomadas as medidas necessárias.
Segundo o Banco de Portugal, os titulares devem consultar regularmente os movimentos bancários e comunicar sem demora qualquer pagamento que não reconheçam. Caso existam suspeitas de utilização fraudulenta do cartão, poderá ser necessário proceder ao seu bloqueio para impedir novas operações.
Banco pode ser obrigado a devolver o dinheiro
A legislação portuguesa prevê mecanismos de proteção para os consumidores que sejam vítimas de operações bancárias não autorizadas. O artigo 114.º do Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro, estabelece que, em regra, o prestador de serviços de pagamento deve reembolsar o montante de uma operação não autorizada, o mais tardar até ao final do primeiro dia útil seguinte àquele em que dela teve conhecimento ou recebeu a comunicação.
No entanto, existem exceções previstas na lei, nomeadamente quando há motivos razoáveis para suspeitar de fraude por parte do titular, comunicados às autoridades judiciárias, ou situações em que se apure responsabilidade do utilizador.
Leia também: Clientes do Banco CTT ficam sem dinheiro após contas serem pirateadas: há dezenas de queixas e PJ está a investigar
