O programa IMT Jovem foi criado para ajudar quem tem menos de 35 anos a comprar a primeira casa, aliviando o peso do imposto sobre transmissões, mas há um detalhe que pode passar despercebido e sair caro: o benefício não se aplica a terreno para construção. A Autoridade Tributária (AT) veio agora esclarecer oficialmente esta questão, e a resposta não agrada a quem sonha construir casa de raiz.
De acordo com a AT, a isenção prevista no IMT Jovem é exclusiva para prédios urbanos ou frações autónomas destinados a habitação própria e permanente.
Terrenos urbanos, mesmo que tenham projeto aprovado ou obras iniciadas, ficam automaticamente de fora do benefício.
Terrenos não contam como habitação
Segundo a mesma fonte, “um terreno urbano, ainda que com projeto aprovado ou obra em fase inicial, não é considerado um prédio destinado a habitação no momento da sua aquisição”.
O esclarecimento elimina qualquer dúvida sobre o enquadramento legal e impede que a compra de terrenos seja abrangida por esta isenção.
A AT justifica a decisão com a necessidade de manter o programa simples e claro, evitando ambiguidades sobre prazos de construção ou alterações de uso do solo. O objetivo do IMT Jovem é incentivar o acesso imediato à habitação, não a construção futura, explica a publicação oficial.
Jovens que constroem ficam de fora
A medida deixa de fora uma fatia relevante de jovens compradores que, em vez de comprar casa pronta, preferem investir num terreno e construir.
Especialistas em fiscalidade e associações do setor já consideram que o programa deveria ser mais abrangente, permitindo o benefício em casos em que o terreno seja destinado à construção de habitação própria e permanente, com prazos e critérios definidos.
De acordo com a mesma fonte, esta limitação poderá travar parte da intenção do Governo em facilitar o acesso dos jovens à habitação, uma vez que o custo total do IMT sobre terrenos pode atingir valores elevados, especialmente nas zonas urbanas.
Como é calculado o IMT
Enquanto não houver alterações legislativas, quem comprar terreno terá de pagar o imposto na totalidade.
O valor é calculado com base no preço declarado da transação ou no valor patrimonial do terreno, prevalecendo o mais alto. A diferença pode representar milhares de euros de encargo, mesmo para quem pretendia construir casa própria.
O programa IMT Jovem continua ativo e a atrair novos beneficiários, mas o alerta está dado: comprar terreno não conta. E este pequeno detalhe pode fazer uma grande diferença na carteira de quem está a dar os primeiros passos para ter casa própria.
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